A história

humanos? 77 Jomara de Carvalho Ribeiro Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão 89 Célia Barbosa Abreu Tributação e Direitos Humanos Renata de Carvalho Salles 97 11 A eficácia inter privatos dos direitos fundamentais Luciana Maciel Braga e Camila Lima de Souza 105 El sadomasoquismo y la tutela pública de la dignidad humana 115 Isabella Pena Lucas e Raphael Lemos Pinto O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais 125 Carolina Mendes Franco A (re)construção do ordenamento jurídico: a conjectura dos direitos fundamentais no panorama atual 139 Fernanda Barbosa dos Santos A tutela dos direitos fundamentais na pós-modernidade e os fenômenos neoconstitucionalismo e pós-positivismo 155 Mariana Carraca Pinto da Costa 12 A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana 165 Analfabetismo funcional e Direitos Humanos 179 As ações de alma e a promoção da tutela jurisdicional 185 Felice Valentino Gaio Filardi, Fernando de Oliveira Pontes e José Maria Machado Gomes Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda Jusimara Pereira Faria e Arilton Leoncio Costa A polêmica questão do prazo de garantia legal dos vícios ocultos no Código de Defesa do Consumidor 201 Rogério Tabet de Almeida Luz entre sombras: uma leitura em contraponto entre Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago e Mãe, materno mar, de Boaventura Cardoso 207…