Doutrinas Sediciosas

tranqüilidade está inteiramente restabelecida porque ainda temos a temer, principalmente a gente de cor, pois que muitos negros e mulatos foram vistos no saque de envolta com os soldados, e os infelizes que se mataram a bordo do navio, entre outras vozes sediciosas deram vivas ao Rei Congo, o que faz supor alguma combinação de soldados e negros". A situação da Província do Grão-Pará era, portanto, favorável ao surgimento de movimentos que expressavam a luta de uma maioria de índios,…

compara as causas que determinam a dissolução do Estado ás causas que levam à morte ou à enfermidade do homem natural. Ele classifica essas doenças em três categorias: as decorrentes de uma instituição imperfeita, as que derivam do “veneno das doutrinas sediciosas” e as que mesmo não apresentando um perigo tão grave de dissolução do Estado como as anteriores, são um perigo para a manutenção do Estado. Dentre todas as doenças destaca-se aquela que afirma que “o poder soberano pode ser…

INQUISIÇÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL Na História da cultura universal - e, mais especificamente, da cultura portuguesa e brasileira que se viram amordaçadas durante séculos pela atuação da Santa Inquisição -, são múltiplos os exemplos de "caça à literatura sediciosa". Podemos considerar Portugal pioneiro na censura literária e defesa da fé e dos bons costumes. Antes mesmo da instituição da Inquisição em Portugal (1536), observamos por parte do Estado a preocupação em cercear ideias…

pública, mas não tem o direito de intervir sobre a consciência dos governados. O Estado deve garantir a liberdade de consciência, isto é, a liberdade de pensamento de todos os governados e só poderá exercer censura nos casos em que se emitam opiniões sediciosas que ponham em risco o próprio Estado. Na Inglaterra, o liberalismo se consolida em 1688, com a chamada Revolução gloriosa. No restante da Europa, será preciso aguardar a Revolução Francesa de 1789. Nos Estados Unidos,…

outra forma por seus súditos. É competência da soberania julgar quais opiniões e doutrinas são contrárias à paz, e quais lhe são propícias. As ações dos homens derivam de suas opiniões, e é no bom governo das opiniões que consiste o bom governo das ações dos homens, tendo em vista a paz e a concórdia entre eles. Compete ao detentor do poder soberano serem juízes, ou constituírem todos os juízes de opiniões e doutrinas, como algo necessário para a paz, evitando assim a discórdia e a…

em Portugal e no Brasil Na História da cultura universal - e, mais especificamente, da cultura portuguesa e brasileira que se viram amordaçadas durante séculos pela atuação da Santa Inquisição -, são múltiplos os exemplos de "caça à literatura sediciosa". Podemos considerar Portugal pioneiro na censura literária e defesa da fé e dos bons costumes. Antes mesmo da instituição da Inquisição em Portugal (1536), observamos por parte do Estado a preocupação em cercear idéias consideras como…

violências, persistiu na presidência, e continuou sua marcha opressora e anti-nacional. O partido faccioso em sua mesma raiva achava nova forças para intentar novas empresas contra os interesses da maioria desta província que em seu delírio tratava de sediciosa e anárquica. Acreditou que sua posição era todavia a mais forte a despeito da opinião pública que lhe era contrária. Os lugares mais importantes estavam confiados a membros de sua facção, e inutilizados a maior parte dos…

violências, persistiu na presidência, e continuou sua marcha opressora e anti-nacional. O partido faccioso em sua mesma raiva achava nova forças para intentar novas empresas contra os interesses da maioria desta província que em seu delírio tratava de sediciosa e anárquica. Acreditou que sua posição era todavia a mais forte a despeito da opinião pública que lhe era contrária. Os lugares mais importantes estavam confiados a membros de sua facção, e inutilizados a maior parte dos…

dissolução do Estado às causas que levam à morte ou à enfermidades do homem natural. Hobbes classifica estas "doenças" em três categorias: as decorrentes de uma instituição imperfeita, com problemas em sua formação; as que derivam do "veneno das doutrinas sediciosas"; e as que, mesmo não apresentando um perigo tão grave de dissolução do Estado como as anteriores, são um perigo para a manutenção do Estado. Dentre todas as "doenças" apontadas pelo autor, convém destacar aquela que…

ausência de governo, caracterizando uma anarquia). Por fim, fala das doenças que podem atingir o Estado, levando-o a dissolução. Ele classifica essas doenças em três: as decorrentes de uma instituição imperfeita, as que derivam do “veneno das doutrinas sediciosas” e as que são um perigo apenas para a manutenção do Estado. Dentre todas, destaca-se a que afirma que “o poder soberano pode ser dividido”. Hobbes considera a soberania como a alma do Leviatã. [...] No dizer de Hobbes “o…