Dossiê Paternidade E Cidadania Autor Rodrigo Da Cunha Pereira

artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 177-201. SAMPAIO, Jose Adercio Leite . O RETORNO ÀS TRADIÇÕES: A…

jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São…

Oliveira Costa CARTA INTRODUTÓRIA Como espécie de celebração de sua vida, Paulo Nogueira-Neto (PNN, como gosta de se intitular na redação de seu nome) oferece ao leitor partes de seu precioso Diário, manuscrito durante mais de trinta anos. O próprio autor, no Capítulo I (Razões para escrever), conta-nos o motivo de tanta escrita, ao longo de períodos distintos, decorridos em vários cenários. São passagens simples do dia a dia ou experiências ligadas a seu processo entusiasmado de…

por Bentley Layton, obrigatória para quem quiser avançar no assunto. No primeiro folhear de páginas, chamou-me a atenção como Layton, em seu prefácio, classifica taxativamente o gnosticismo como cristianismo herético, nisso discrepando de outros autores que havia examinado, como Doresse e Alexandrian. Algumas páginas adiante, uma “escritura” gnóstica, O Trovão – Intelecto Perfeito, que, de modo evidente, não possibilitava qualquer identificação ou aproximação com cristianismo: é um…

Cartão de crédito 13. Direito Concursal 13.1 Falências (Lei n. 11.101/2005) 13.2 Recuperação de empresas 13.2.1 Recuperação judicial (arts. 47 e ss. da LFRE) 13.2.2 Recuperação extrajudicial (arts. 161 a 167 da LFRE) 14. REFERÊNCIAS DIREITO Penal - Rodrigo Júlio Capobianco PRIMEIRA PARTE – PARTE GERAL 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL 1.1 Legalidade/anterioridade 1.2 Fragmentariedade 1.3 Intervenção mínima 1.4 Insignificância 1.5 Humanidade 2. VIGÊNCIA DA LEI PENAL 41/3494 2.1 Lei penal…

DE VIDA — CENTRO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA, em especial, aos parceiros de trabalho que me acompanham com entusiasmo o percurso desta pesquisa. Agradeço a CAMILLE APOLINÁRIO GAVIOLI, FERNANDO COLI, MARISE BASTOS, MÔNICA DE BARROS CUNHA NEZAN, PAULA CARPINETTI AVERSA, RENATA GUARIDO e SÍGLIA CRUZ DE SÁ LEÃO. Em tempo, um agradecimento carinhoso a MARIANA DE MELLO BEISIEGEL, coordenadora da equipe de acompanhantes terapêuticos da Associação Lugar de Vida —…