Dogmatismo Relativismo Senso Comum E Ideologia

e possa ter, ao mesmo tempo, garantias menores que as do Direito Penal tradicional. Não se questiona a necessidade de o Direito Penal manter-se ligado às mudanças sociais, respondendo adequadamente às interrogações de hoje, sem retroceder ao dogmatismo hermético de ontem. Quando a sua inter31. Jescheck, Tratado de Derecho Penal, p. 937; Hans Welzel, Derecho Penal alemán, Santiago, Editorial Jurídica de Chile, 1987, p. 155. 32. Hassemer, Três temas, p. 59 e 95: ―Há muitas razões…

e possa ter, ao mesmo tempo, garantias menores que as do Direito Penal tradicional. Não se questiona a necessidade de o Direito Penal manter-se ligado às mudanças sociais, respondendo adequadamente às interrogações de hoje, sem retroceder ao dogmatismo hermético de ontem. Quando a sua inter31. Jescheck, Tratado de Derecho Penal, p. 937; Hans Welzel, Derecho Penal alemán, Santiago, Editorial Jurídica de Chile, 1987, p. 155. 32. Hassemer, Três temas, p. 59 e 95: ―Há muitas razões…

resultado 12. Injúria preconceituosa (qualificada) 12.1. Elemento subjetivo especial da injúria preconceituosa 12.2. Pena e ação penal da injúria por preconceito 13. Concurso de crimes e absorção 14. Pena e ação penal CAPÍTULO XVIII DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 1. Considerações preliminares 2. Formas majoradas dos crimes contra a honra 2.1. Contra o presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro 2.2. Contra funcionário público, em razão de suas…

resultado 12. Injúria preconceituosa (qualificada) 12.1. Elemento subjetivo especial da injúria preconceituosa 12.2. Pena e ação penal da injúria por preconceito 13. Concurso de crimes e absorção 14. Pena e ação penal CAPÍTULO XVIII | DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 1. Considerações preliminares 2. Formas majoradas dos crimes contra a honra 2.1. Contra o presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro 2.2. Contra funcionário público, em razão de…