Docum

- VIVIAN MOURA DE MATTOS 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA ADV REQDO : 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO DESPACHO : AGUARDE-SE POR 30 DIAS EVENTUAL MANIFESTACAO DE PA RTE INTERESSADA...FICANDO AUTORIZADO O DESENTRANHA MENTO DOS DOCUM,ENTOS ORIGINAIS JUNTADO AO FEITO.. . NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 200402073260 AUTOS NR. : 521 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A MARCOS GOMES DOS…

criminosa e aos indicados no art. 1°, § 2°, mas também se aplica aos crim es conexos. Caso contrário, não haveria estímulo para a colaboração. 2.4 EXTORSÃO INDIRETA Art. i6o Exigir ou receber, como garantia d e dívida, abusando da situação de alguém, docum ento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. - De acordo com o item 57 da Exposição de Motivos da Pane Especial do Código Penal, o dispositivo…

s s ão alter ado s bem co mo as ou tr as có pi as e x is ten te s. E vi dê n c ia • A f or m a de pr oceder associada ao controle do cu men t al de ver á es t ar docu men t ad a. D e ver á ser e v ide nc i ad a a d i spon ib i li d a de d e docum en to s ade qu a do s, qu e es te j am ap ro vado s (i nc lu in do a i nd ic aç ão corr eta da sua revisão), nos locais de tr abalho. N ã o confor m ida d es m a i s f req üe n t e s • D oc ume ntos obso le to s e m utilização. …

caminho aí é o magistrado determinar a intimação do exeqüente para que, num determinado prazo, venha cumprir ou depositar a 82. Obviamente, não precisará lançar mão de prova se: (i) já juntou à p..:1ição com que deflagrou o procedi­ mento executivo o docum..:nto de que fala o arl. 615, IV, do CPC, (ii) a pres1ação cujo inadimplemento se lhe imputa é negativa (não-fazer). caso cm que o ônus da prova incumbe ao cxccu1ado e (iii) a exceção substancial do executado se baseia na alegaçílo…

TRABALHO - Versão Universitária REMUNERAÇÃO. GORJETA. PROVA D O PAGAM ENTO. Não tendo a reclamada se desvencilhado a contento do seu ônus de comprovar o fato extintivo do direito do autor (artigos 818, da CLT, e 333, il, do CPC), deixando de apresentar docum ento hábil que atestasse o total das gorjetas recebidas pelos empregados, mês a mês, para o devido rateio - que im punha a expedição de um seu contra-recibo, com o determinado na sentença ar­ bitrai - há que ser provido o recurso no…

installed and running. Also, verify the pr esence of the mapping directory. The mapping file was ignored because it was improperly formatted: The mapping file that is referred to is not formatted properly. Confirm that the mapping file is a valid XML docum ent with correct queue mappings. The mapping of the URL to the queue was ignored. This URL is already mapped to another queue: Each alias can only be used once in a mapping file. If you have multiple mapping files in use, it is…

insopitável, porque nasce e cresce da negação da ordem existente, de sua superação positiva. O que há de belo, nessas páginas, é que elas não aparentam ser o que são. A incursão “histórica” só reponta aqui e ali. No entanto, elas não só compõem um docum ento histórico (para quem queira proceder à história do com unism o), elas exibem a mais refinada e penetrante explicação do porquê das coisas de uma perspec­ tiva histórica. Desdobra-se um amplo leque: constituição e desagregação de uma…

9 de j u n h o d e 2 0 0 8 que, expressamente, diz: Art. 3 0 . Os p ossuidores e proprietários de arma de fogo d e uso permitido ainda não registrada deverão s o licitar seu regi stro até o dia 3 1 de dezembro de 2 0 08, m ediante apresentação d e docum ento de identi fi cação pessoal e comprovante de residência fixa, acompanhados de nota fi scal de compra o u comprovação da origem lícita da posse, pelos meios de p rova admitidos em direito, ou d eclaração firmada na qual constem as…

porque a lei não se preocupa em diferenciar a sua utilização em d o c u m e n t o p ú b l i c o ou partícuíar, o que certamente f a n a se se tratasse do d e s e n h o ou da marca. E porque os tabeliães l a n ç a m assinatura de p r ó p n o punho n o s docum e n t o s , s e m usar qualquer instrumento, n ã o tem aplicação, atualmente, e s s e dispositivo. A p e n a é de reclusão, de d o i s a seis anos, e muita. N a s m e s m a s p e n a s incorre q u e m faz uso (utilizar, empregar) do…