Dobra Disposta Art 137 Clt

............................................................ 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A…

processo. É a fornecedora de informações e demais dados relevantes que serão analisados minuciosamente, e, por conseqüência, iremos compreender o dia a dia de um profissional formado em Ciências Contábeis. 11 2. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Art. 214 do RICMS O livro Registro de Entradas, modelo 1 ou 1 -A, destina-se à escrituração da entrada, a qualquer título, de mercadoria no estabelecimento ou de serviço por este tomado (Lei 6.374/89, artigo 67, § 1º, e Convênio de 15/12/70…

empresas que estejam suspensas de participar de licitação realizada pelo Confea. 3.2.3. empresas que se encontrem sob processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, salvo na forma prevista no Art. 56 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2007, qualquer que seja sua forma de constituição. 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA 3.2.4. empresas estrangeiras que não funcionem no…

Pondé, 342 (Stiep) Salvador/BA CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ACGIH AET AFT AIDS ANP ANSI ART ASO BEI CA CAI CANPAT CAT CBO CFQ CIPA CIPAMIN CLT CNEN CNH CNIG CONAMA CONFEA CPF CPNSEE CREA CRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Conference of Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho…

Governmental Industrial Hygienists AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica ASO Atestado de Saúde Ocupacional BEI Biological Exposure Indices CA Certificação de Aprovação CAI Certificado de Aprovação de Instalações CANPAT Campanha Nacional…

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Pagamento Constitui obrigação da empresa “preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos”, conforme art.225 do Decreto 3.048/1999 que trata do Regulamento da Previdência Social. A folha de pagamento deve ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de…

parte, por quaisquer meios, sem o consentimento por escrito da editora. Copyright© 2013 – BIZU de segurança do Trabalho para concursos públicos. 3 Questões 01 - De acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta referente às responsabilidades da empresa, conforme o Art. 157: a) Cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, emitidas pelo órgão regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. b) Instruir os…