Direito constitucional

Plano de Aula: 8 - Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título 8 - Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas. O vínculo societário contratual. Elementos de validade comuns e específicos: pluralidade de sócios. Affectio societatis. Participação nos Resultados. Sociedade Leonina. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos específicos do contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Questão Objetiva: 31 ° Exame da OAB/RJ – 1ª fase. Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que: a) Salvo expressa previsão no contrato social , não pode a sociedade reduzir o capital social. b) A redução somente se tornará eficaz

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as…

Exercício de Direito Empresarial III: Semana 7 Caso concreto: a) Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar da mesma maneira que o aceitante e, por tal razão, será devedor principal, art. 31,3, LUG. b) Sim, é possível para Letra de Câmbio, pois se trata de título regido por lei especial (Decreto n. 57.663/66) e não se aplica o art. 897, § único do Código Civil, por força do art. 903 do mesmo diploma legal. Questão objetiva: Letra D , segundo…

Apresentação Graduação Disciplinas a Distância da Graduação Presencial Pós-Graduação Atualização O que é Lista de cursos Cursos >> Graduação a Distância Ciências Contábeis O curso O curso de graduação a distância em Ciências Contábeis é dirigido a todos que, pelos mais diversos motivos, desejam ter acesso a um curso de nível superior na modalidade a distância e, em especial, a técnicos em contabilidade, formados em cursos de nível técnico, que desejam se habilitar ao…

Modelo A3 - 2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela…

Modelo A3 - 2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela…

Modelo A3 - 2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela…

HORÁRIO SEMANAL – I BIMESTRE OUTUBRO (1º semana) | HORÁRIO | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA | SÁBADO 1 | 19h30 às 20h15 | | | | | | 9h às 9h45 | PROC. CIVIL (NÃO HAVERÁ) | 20h15 às 21h00 | | | | | | 9h45 às 10h30 | | 21h00 às 21h10 | INTERVALO | | | 21h10 às 21h55 | | | | | | | | 21h55 às 22h40 …

Plano de Desenvolvimento do Futebol Brasileiro Valorização e proteção dos Direitos do torcedor ANE Legislação transparência e segurança ANE 4 Pilares ANE Calendário ANE Financiamento I - Legislação que proporcione transparência e segurança – Medida Provisória n.39 - Transparência e profissionalismo na gestão esportiva como pontos fundamentais para a reestruturação do futebol brasileiro, estão contidos na Medida Provisória nº 39 que altera a Lei 9615/98 (Lei Pelé). A MP 39…

20/11/2014 Direitos de Empresa: Exercício - ISS 0 mais Próximo blog» Direitos de Empresa Um espaço para expor idéias, dúvidas e compartilhar as experiências cotidianas da militância na advocacia e do magistério em D Empresarial e Tributário. Início Sobre o blog Blog Direitos de Empresa O Autor Colaboradores Legislação Biblioteca Virtual Pós graduação em Direito Empresarial SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Contato PÓS DIREITO…