Direito E Legislação Carlos Cunha Módulo

ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da Constituição. § 2º Na ausência de norma legal específica, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral editar as normas necessárias à realização das eleições de 1988, respeitada a legislação vigente. § 3º Os atuais parlamentares federais e estaduais eleitos Vice-Prefeitos, se convocados a exercer a função de Prefeito, não perderão o mandato parlamentar. § 4º O número de Vereadores por município será fixado, para a…

nome do Centro de Formação de Condutores – CFC responsável pela instrução; V – prazo de validade. §1º A LADV será expedida em nome do candidato com a identificação do CFC responsável e/ou do Instrutor, depois de aprovado nos exames previstos na legislação, com prazo de validade que permita que o processo esteja concluído de acordo com o previsto no § 3º, do art 2º, desta Resolução. §2º A LADV será expedida mediante a solicitação do candidato ou do CFC ao qual o mesmo esteja…

Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Profª. EaD Ademir Cavalheiro Leite Tutora a distância Profª. Alessandra Fiebig Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Nome: RA: Anderson Rodrigues do Nascimento 7989694598 Eliana Ap. Mendes de Almeida 6790406650 Leoncio Rodrigues Filho 6953502417 Raquel Silva Moraes 6572292717 Vasti Santos Monteiro 7529592768 São Jose dos Campos – SP 2013 INTRODUÇÃO O Direito Comercial cuida do…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL São Paulo - SP 2012 ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL Artigo científico apresentado à Escola Paulista de Direito (EPD/SP), como exigência para aprovação do Modulo II para obtenção do título de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões,

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Nome: RA: São Jose dos Campos – SP 2013 INTRODUÇÃO O Direito Comercial cuida do exercício da atividade econômica organizada de produção e/ou prestação de bens e serviços, denominada empresa. O objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às…

nome do Centro de Formação de Condutores – CFC responsável pela instrução; V – prazo de validade. §1º A LADV será expedida em nome do candidato com a identificação do CFC responsável e/ou do Instrutor, depois de aprovado nos exames previstos na legislação, com prazo de validade que permita que o processo esteja concluído de acordo com o previsto no § 3º, do art 2º, desta Resolução. §2º A LADV será expedida mediante a solicitação do candidato ou do CFC ao qual o mesmo esteja…

...............................51 2.15.1 cronograma e caracterização do modulo 1..................................54 2.15.2 cronograma e caracterização do modulo 2..................................57. 2.15.3 cronograma e caracterização do modulo 3..................................60 2.15.4 cronograma e caracterização do modulo 4..................................63 2.16 cronograma e caracterização do modulo.......................................65 2.16.1 cronograma e…

seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da Constituição. § 2º - Na ausência de norma legal específica, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral editar as normas necessárias à realização das eleições de 1988, respeitada a legislação vigente. § 3º - Os atuais parlamentares federais e estaduais eleitos Vice-Prefeitos, se convocados a exercer a função de Prefeito, não perderão o mandato parlamentar. § 4º - O número de vereadores por município será fixado, para a…

jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de M aringá – Estado do Paraná, fundado em 7 de junho de 1986. A atuação na educação superior teve início no ano de 1990 com a implantação do Curso de Administração. No mesmo ano, começou a funcionar, ainda, o Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados. A Instituição que agregou os cursos autorizados foi a Faculdade de Administração e Informática de Maringá, que também abrigou os cursos de Ciências Contábeis e Direito. No…

recursos a elas repassados. Observar quanto à cessão da delegação de competência exclusiva da instituição a terceiros. Contratos sem Licitação – observar a legislação pertinente. Fiscalização Interna – observar a legislação pertinente. Extrapolação de Prazos Legais – observar a legislação pertinente. Alterações Contratuais – observar a legislação pertinente em especial a Lei 8.666/93. Pagamentos Contratuais – observar a consistência entre o valor líquido das faturas e o valor pago. (3)…