Direito E Legislação Aulas

Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 2 junho 2013, 19:58 Completado em domingo, 2 junho 2013, 20:04 Tempo empregado 5 minutos 44 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7 (sete) horas,…

precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Absolutamente incapaz d. Apta e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de…

04 . Observe a figura abaixo: Observá-la significa entender: Escolher uma resposta. a. B) Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. c. C) Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. d. D) Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. e. A) Que em dez anos a taxa de…

dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese b. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. c. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste…

1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride…

No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder Moderador concedia ao Imperador o direito de fechar a Câmara e convocar novas eleições, agindo de acordo com suas tendências políticas pessoais. Portanto, no caso de queda do partido mais próximo às tendências políticas imperiais, o Imperador poderia favorecer seu partido…

qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros Resposta correta: Houve ofensa ao Direito autoral e…

Porém, no que diz respeito à inclusão do nome do consumidor em bancos de dados ou cadastros de consumidores, desde que seja para proteger o comerciante dos maus clientes, é prática não proibida pelo Código em questão. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de…

Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito…

possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo c. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. e. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do…