Direito Da Familia E Das Sucessões Questionario

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS Traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila…

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…

objetivo geral conhecer e analisar os procedimentos adotados pelo setor de serviço social da 1ª VIJI através de processos de violência sexual doméstica. Como objetivo específico, investiguei a atuação da 1ª VIJI dentro do seu caráter protetivo dos direitos da criança e do adolescente e punitivo para os autores, nas situações de violação destes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cabe dizer que as estatísticas e fontes documentais o campo sócio-jurídico são…

minha vida, sem eles certamente não teria alcançado esta vitória. Ao meu esposo Rodrigo pelo amor, apoio, compreensão e paciência nos momentos de angústia e nervosismo. A minha avó Maria pelos anos dedicados a minha criação e educação. A minha família pela compreensão nos momentos de ausência. A professora Marta Lúcia Schaedler pela atenção, dedicação e sabedoria nas orientações. Aos professores e toda a equipe do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Ponta…

Cristina elias Campos Maria luiza silva Carvalho Coordenações da Capital Atendimento: Marco Paulo denucci di spirito Criminal: Roberta de Mesquita Ribeiro Programa ‘Libertas’: Guilherme tinti de Paiva Cível: Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves Família: ana Cláudia almeida Costa leroy Projetos e Convênios: Marco Paulo denucci di spirito estágio e Serviço Voluntário: Wagner Geraldo Ramalho lima Coordenadores Regionais Metropolitana Fábio eugênio vieira Alto Rio Pardo adriano Magno de Marçall

todos os colegas de turma que ajudaram na pesquisa das informações aqui inseridas, aos colegas que colaboram com a apresentação de forma direta ou não, e ao professor que incentivou esta pesquisa, injetando conhecimento a este tema tão polemico do direito. “Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem" Art. 185 do Código de Hamurabi. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o…

também nas sociedades em vias de desenvolvimento, onde era assimilado a informalidade, marginalidade e exclusão. Esta visão se apoiava na convicção, firmemente estabelecida, de que havia um elo indissolúvel entre crescimento econômico e ampliação de direitos sociais e trabalhistas nas sociedades democráticas, elo esse tecido pela relação salarial. A dinâmica econômica recente, tanto no Brasil como em outros países, anuncia uma ruptura deste modelo e do paradigma do assalariamento como…

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: a Participação do Brasil MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações…