Descontos Racionas

müdam, é importante qu os elementos da organização sejam capazes de questionar a propriedade daquili que estão fazendo e modifiquem sua ação para levar em conta novas situaçõe8 Isso requer uma capacidade organizacional que seja “substancialmente” raciona] no sentido de que a ação manifesta a inteligência das relações dentro das quais ação é desejada: a ação substancialmente racional não é empreendida cegamente mas dentro de uma consciência de que seja apropriada. De modo interessante,…

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bancária se desdobra hoje em numerosos contratos, com suas próprias características. Em minhas Instituições de Direito Civil (vol. III, ns. 274 a 276) estudei alguns deles: depósito bancário, conta corrente, abertura de crédito, crédito documentário, desconto, mútuo, financiamento. Além desses, generalizou-se o repasse de recursos tomados no exterior regulados pela Instrução 63 do Banco Central; o empréstimo para capital de giro, com recursos externos; o repasse de recursos…

bancária se desdobra hoje em numerosos contratos, com suas próprias características. Em minhas Instituições de Direito Civil (vol. III, ns. 274 a 276) estudei alguns deles: depósito bancário, conta corrente, abertura de crédito, crédito documentário, desconto, mútuo, financiamento. Além desses, generalizou-se o repasse de recursos tomados no exterior regulados pela Instrução 63 do Banco Central; o empréstimo para capital de giro, com recursos externos; o repasse de recursos internos…

apresentavam-se eminen- temente vinculadas às circunstâncias históricas que as precederam e, por essa razão, se afiguravam como limitadas ao próprio âmbito sobre o qual vigiam, a Declaração Francesa se considera válida para toda a humanidade. O raciona- lismo próprio do pensamento francês iria emprestar uma base teórica de que as proclamações de direitos inglesas careceriam. Foram muitos os autores que elaboraram a idéia, mas foi certamente Rousseau, na sua obra Contrato so- cial,…

disciplinar, porquanto as penalidades, a que se remete, são as insti‑ tuídas na lei mencionada, o mesmo sucedendo, com o inciso IV, a respeito da contratação temporária, também a ser realizada de acordo com lei já existente. O item III dispõe sobre o desconto correspondente aos vencimentos e vantagens dos dias de falta ao serviço, providência cuja adoção não vejo como impugnar. Recordo que, ao referendar despacho cautelar de minha autoria, na ADI 546, este Plenário deu pela suspensão da…