Desarmamento X Criminalidade

Segundo Gomes 55 PAEBa, vol. 5, p. 102-3. APEBa, seção de arquivo colonial e provincial, maço 3531, 30 de novembro de 1837. 57 PAEBa, vol. 1, p. 269. 56 42 de Freitas uma das primeiras medidas revolucionárias foi, “por cautela”, o desarmamento dos portugueses e o recolhimento de suas armas para o Estado Independente.58 As ações anti-lusitanas da Sabinada não pararam por aí. Paulo Cesar Souza destacou que em fevereiro de 1838 uma portaria do governo rebelde determinou…

está em declínio devido a aspectos como o fim da “guerra fria”, uma maior atenção da mídia, um despertar da sociedade baseado nas informações oriundas da internet a ainda, o desenvolvimento de Instituições. Alguns países passaram por políticas de desarmamento e de grande investimento em educação, contribuindo ainda mais para a melhoria dos padrões de vida. Essa melhoria contínua tem atraído cada vez mais investidores estrangeiros, que veem no continente grandes oportunidades. No ano de…

resolviam todos os conflitos de interesses que ocorriam no seio da sociedade, mormente no que diz respeito à aplicação das normas constitucionais. Face a essa realidade, surgiu o Pós-Positivismo, que veio quebrar a antiga idéia da dicotomia Jusnaturalismo x Positivismo, e calcada na força normativa dos princípios jurídicos, propugna uma mudança no pensamento jurídico até dominante (positivismo). Com efeito, esse movimento defende que as idéias do positivismo jurídico não atendem aos…

leis penais Capítulo V - Legalidade e antenoridade da let penal Capítulo VI - Aplicação da 1e1 penal no tempo Capítulo VII - Tempo e lugar do cnme Capítulo VIII - Aplicação dá lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira Capítulo X - Contagem de prazo e frações da pena Capítulo XI - Conflito aparente de normas Capítulo XII - Cnme Capílulo XIII - Tipicidade Capítulo XIV - Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado…

Dos embargos à arrematação ou à adjudicação 13.4.5.4.4 Exceções de incompetência, suspeição e impedimento e as ações autônomas 13.4.6 Da execução por quantia certa contra devedor insolvente 14. Das Tutelas Provisórias de Urgência: Tutela Antecipada x Tutela Cautelar 14.1 Considerações gerais sobre a tutela antecipada 14.1.1 Requisitos da tutela antecipada 14.1.2 Características da tutela antecipada 14.2 Considerações gerais sobre a tutela cautelar 14.2.1 Requisitos da tutela cautelar…

crescimento da vida V - Um dado estatístico VI - Começa a dissecação do homem-massa VII - Vida nobre e vida vulgar, ou esforço e inércia VIII - Porque as massas intervêm em tudo e porque só intervêm violentamente IX - Primitivismo e técnica X - Primitivismo e história XI - A época do "mocinho satisfeito" XII - A barbárie do "especialismo" XIII - O maior perigo, o Estado SEGUNDA PARTE QUEM MANDA NO MUNDO? XIV - Quem manda no mundo? XV - Desemboca-se…

Rafael Ramos da Luz Wellington Solon de Sousa Lima de Araújo Projeto Gráfico: Wagner Alves Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Fotografia da capa: Vegetação do Planalto Central, de Roberto Burle Marx, tapeçaria em lã, 4,15 x 25,50 m Acervo do Ministério das Relações Exteriores Impresso no Brasil 2012 A485 AMARAL JUNIOR, Alberto do. Manual do candidato : noções de direito e direito internacional / Alberto do Amaral Junior; apresentação do Embaixador…

e embora a administração Clinton aparentemente os respeitasse, os Estados Unidos têm se afastado deles desde o fim da Guerra Fria, especialmente desde as eleições americanas de 2000, após o que o país retirou-se dos tratados internacionais de desarmamento nuclear, que já duravam décadas, deixou de apoiar o Tribunal Criminal Internacional - uma corte permanente para tratar de violações de direitos humanos e crimes de guerra - e esnobou o Tratado de Kioto, sobre mudanças climáticas. Essa…

Regra IX: É preciso voltar todas as forças do espírito para as coisas de menor importância e mais fáceis, e nelas ater-se longamente, até que se fique acostumado a ter a intuição distinta e clara da verdade. Regra X: Para que o espírito adquira sagacidade, é preciso exercitá-lo a procurar o que já foi encontrado pelos outros, e a percorrer com método todos os afazeres dos homens, mesmo os menos importantes, mas sobretudo aqueles que expliquem o ordenamento ou fazem-no

vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transi­ tada em ju lgado; li - inamovi bilidade, salvo por m otivo de interesse público, na forma do artigo 93, VIII, CF; Ili - irreduti bilidade de su bsí­ dio, ressalvado o disposto nos artigos 37, X e XI, 39, § 4°, 150, li, 153, Ili, e 153, § 2°, 1, CF. De o utro lado, a Carta Magna Federal, no seu artigo 95, pará­ grafo ú nico, tam b é m elenca certas vedações aos juízes, no exercício d e suas funções: 1 exercer, ainda que e m…