Democracia Direta

Democracia Direta: Não possui representantes, é o povo que toma as decisões. Democracia Indireta: Representantes representam o povo. Sufrágio Obrigatorio: acima 18 anos/Facultativo: Maior de 16, menor de 18, analfabetos, mais de 70. Democaracia Semi Direta: ocorre entre a direta e a indireta. O povo participa diretamente aprovando e autorizando a elaboração das leis e tomada de decisões. Pouco utilizada no Brasil. 5 INSTITUTOS Iniciativa popular, referendo, plebiscito- Usados no Brasil Recall, veto popular- não utilizado. Iniciativa popular: direito do povo para elaborar projetos de leis e submete-los ao parlamento. Requisitos:1% de eleitores dividos em no mínimo 5 estados com no minimo 3 decimos de eleitores em cada estado. Refendo: Consulta a opinião publica após a tomada de decisões. Se verifica se o povo concorda ou não com a decisão. Ex: armas Plebiscito: Serve para obter a opinião do povo sobre uma futura iniciativa legislativa que esteja em pauta. Convoca o povo antes da tomada de decisão. Veto: Povo pode vetar uma lei já aprovada. Recall: Revogação do mandato politico, o eleitorado decide se o mandatário deve ou n ter seu mandato cassado. Sistemas eleitorais: Não existe n brasil Sistema Distrital:Puro:O eleitorado em um numero e distritos equivalente o de cadeiras no legislativo, ganha o mais votado do estado. Misto: a metade dos deputados são eleitos pelos distritos e a outra metade por listas de candidatos feitos pelo partido. Sistema Majoritário: Candidato…

de autonomia , são 26 estados mais o DF. No capitulo primeiro fala tambem da indisolubilidade ou seja diz que constituem entes federativos de forma insoluvel, a nossa união é indisoluvel dos entes federativos : união , estados , distrito federal, e municipios todos autonomos dos termos da constituição.Significa tambem que os estados não podem deixar o brasil, a constituição veda a separação do território brasileiro. No mesmo capitulo menciona sobre o principio democratico, o Brasil é…

universalidade. Por sua vez, a ética é a análise dos fundamentos da moral, levando a uma reflexão filosófica ou metafilosófica. Atenção Numa sociedade complexa, caberia, portanto, ampliar as alternativas e as possibilidades de escolha, para, desse modo, nos aproximarmos mais daquilo que chamamos liberdade. Para Heller (apud Netto, 2009, p. 22) “valor é tudo aquilo que contribui para explicitar e para enriquecer o ser genérico do homem, entendendo como ser genérico um conjunto…

3 A INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA ................................................151 3.1 A informação ......................................................................................................151 3.2 A informação pública..........................................................................................153 3.3 A informação pública administrativa ..................................................................158 3.3.1 Finalidade, função e forma da informação…