Deliberação 539 08

pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e aprovada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – (Deliberação CVM nº 539/2008) e pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade) – (Res. CFC nº 1.121/08). Segundo Martins et. al (2013) o Brasil teve durante muitos anos dois documentos sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Um deles elaborado em 1986 e aprovado pela CVM (Deliberação CVM nº 29/86). O outro documento foi emitido pelo CFC (Res. CFC nº 750/93 seguida de um…

Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, (Resolução CFC750), ambas as entidades acordaram em declarar "Os princípios da Contabilidade", o que não significa que são mais importantes do que os outros ou que existam somente os 7 (sete) definidos pela norma profissional citada. Em 2008, a Deliberação 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…

Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os empostulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, (Resolução CFC 750[1]), ambas as entidades acordaram em declarar "Os princípios da Contabilidade", o que não significa que são mais importantes do que os outros ou que existam somente os 7 (sete) definidos pela norma profissional citada. Em 2008, a Deliberação 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade Brasileira até 2005 Até 2005, existiam no Brasil, duas estruturas básicas. Uma caracterizada pela deliberação n° 29/86 da CVM, que tratava dos postulados, princípios e convenções. Vigorou por 22 anos e, portanto foi amplamente conhecida pelos contadores, sendo revogada pela deliberação n° 539/08 do CVM em 31/12/2008. A outra estrutura foi resolução n° 750/93 do CFC, complementada pela resolução n° 774/94 e alterada pela…

Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, (Resolução CFC 750), ambas as entidades acordaram em declarar "Os princípios da Contabilidade", o que não significa que são mais importantes do que os outros ou que existam somente os 7 (sete) definidos pela norma profissional citada. Em 2008, a Deliberação 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…

Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, (Resolução CFC 750[1]), ambas as entidades acordaram em declarar "Os princípios da Contabilidade", o que não significa que são mais importantes do que os outros ou que existam somente os 7 (sete) definidos pela norma profissional citada. Em 2008, a Deliberação 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…

da Entidade. Por outro lado, a Lei 11638/07 não remodelou o Balanço Patrimonial na sua estética conforme as normas internacionais e ainda deixando o ativo diferido, o resultado de exercícios futuros e algumas lacunas. Assim, a Medida Provisória 449/08, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2008, em seu art. 36,altera o art 178, da Lei 6404/76 e em consequência a Lei 11638/07, art.1º, mais precisamente os grupos do Ativo e Passivo que assim são: grande grupo Ativo e grupos Ativo…

Valores Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados. Em 1993 (Resolução CFC 7502) ambas as entidades acordaram em declarar: “os Princípios da Contabilidade, o que não significa que são mais importantes que os outros ou que existam somente os sete que foram definidos pela norma profissional citado. Em 2008 a Deliberação 029/86 da C.V.M. (Comissão de Valores Mobiliários), foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…

Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, (Resolução CFC 7502 ), ambas as entidades acordaram em declarar "Os princípios da Contabilidade", o que não significa que são mais importantes do que os outros ou que existam somente os 7 (sete) definidos pela norma profissional citada. Em 2008, a Deliberação 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…

Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, (Resolução CFC 750[1]), ambas as entidades acordaram em declarar "Os princípios da Contabilidade", o que não significa que são mais importantes do que os outros ou que existam somente os 7 (sete) definidos pela norma profissional citada. Em 2008, a Deliberação 029/86 da CVM foi revogada pela Deliberação 539/08, que não mais os…