Deliberação 111 2012 Do Cee

• • • • • • • Lei Complementar nº 180/78, artigos 54 e 55 Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012 Decreto nº 42.966, de 27/03/98, artigo 2º, incisos I e/ou II Decreto nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º Resolução SE 64, de 29/09/2011, artigo 1º Resolução SE 32/2011 Resolução SE 62/2012 Comunicado SE publicado em 13/03/2008 (Seção I, fls. 15/23) AFASTAMENTO E TRANSFERÊNCIA 69 1. Afastamento para

Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de 2015 e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE Campo Magro, Louvanir Joãozinho Menegusso, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei n° 17.447, de 27 de dezembro de 2012, define a convocação da Conferência Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). DECRETA Art. 1º – Fica convocada a “Conferência Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de 2015” a ser realizada no dia…

livro_crp.indd 1 31/07/2012 22:41:32 É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.crpms.org.br Organização: Diretoria Conselheiro-presidente Carlos Afonso Marcondes Medeiros Conselheiro Vice-presidente Carlos César Coelho Netto Conselheiro secretário Renan da Cunha Soares Júnior Conselheira tesoureira Norma Celiane Cosmo Conselheiros efetivos Andréa Carla Deuner Brunetto Carlos Afonso Marcondes Medeiros Carlos Cesar…

começou a desenvolver-se um conjunto de normas importantes. Dando como exemplo as GM Board Guidelines (as linhas de orientação do conselho de administração da General Motors), que “definem que os administradores externos devem reunir em sessão de deliberação três vezes por ano e que as decisões sobre direcção e controlo da sociedade devem em princípio ser tomadas por estes administradores”. As CalPers Core Guidelines também prevêem que os administradores independentes reúnam…

da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro 91 2.4.1 Constituição do Estado do Rio de Janeiro 91 2.4.2 Legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro 92 2.4.3 Sistema de licenciamento ambiental 95 2.4.4 Deliberação CECA 3520 97 2.5 Gestão da qualidade do ar nos EUA 99 2.5.1 Gestão da qualidade do ar na Califórnia 106 2.6 Gestão da qualidade do ar na União Européia 109 2.6.1 Gestão da qualidade do ar no Reino…

Classificação Portuguesa das Actividades Económica - Revisão 2 CAE-Rev.2.1 Classificação Portuguesa das Actividades Económica - Revisão 2.1 CAE-Rev.3 Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - Revisão 3 CE Comunidade Económica CEE Comunidade Económica Europeia CITA Classificação Internacional Tipo, por Indústria, de todos os Ramos de Actividade Económica (em francês CITI e em Inglês ISIC) CITA-Rev.3 Classificação Internacional Tipo, por…

em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito…

administrativa no domínio da fiscalidade, equivalente à estabelecida no âmbito da União Europeia, desde que ambas as entidades preencham condições equiparáveis, com as necessárias adaptações, às estabelecidas no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Conselho, de 23 de Julho, e façam a prova da verificação das condições e requisitos de que depende aquela aplicação nos termos previstos na parte final do n.º 4, com as necessárias adaptações. [Aditado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28…

enquadramento de cursos oferecidos pela IES nas respectivas áreas de abrangência do Enade 2014. Os demais cursos da IES (não discriminados no artigo 1º da Portaria Normativa nº 08/2014) serão enquadrados nas respectivas áreas avaliadas pelo Enade 2013 e 2012, para os quais será atribuída a condição de irregulares de anos anteriores. Listar Enquadramentos  Exibe a lista dos cursos já enquadrados pelo Procurador Educacional Institucional, além de permitir o acompanhamento do…

Ressignificando Vida 106. Saúde Bucal + Sorriso 107. Seminário Prisional: a importância da família no cumprimento da pena 108. Serigrafia Viva para Jovens 109. Siged – Sistema de Gestão de Despesas 110. SIM - Sistema Integrado de Manutenção 111. Sistema de Controle de Licenças Municipais 112. Sistema de Gestão de Informações de Defesa Social 113. Sistema de Gestão do Programa Reflorestar 114. Sistema de Informação e Gerência da Adoção 115. Site de Cara pra Vida – Viver, o…