Defina Os Seguintes Termos E Expressões Constantes Do Con

Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio” nas…

subjetivo. O direito no sentido objetivo c o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem legal da vida. O direito no sentido subjetivo é a transfusão da regra abstrata no direito concreto da pessoa interessada.’ Para Thomas Marky “o termo direito, entre outros, tem dois sentidos técnicos. Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica. Assim, falamos dc direito romano, dc direito civil brasileiro, como complexo de normas. Noutra acepção, a palavra significa…

não-concorrência nos demais ramos do direito. Na seqüência, o capítulo V apresenta a delimitação do tema, de forma a especificar que o objeto do estudo se restringe à cláusula de nãoconcorrência após a rescisão do contrato de trabalho. 9 No capítulo seguinte, adentra-se especificadamente ao tema e se efetua sua conceituação e distinção com outras figuras análogas. Após tais considerações, no capítulo VII passa-se a estudar a legalidade da cláusula de não-concorrência…

também não se apresentam como meras entidades adjetivas postas à mercê de uma suposta substância preexistente. Em direito, diferentemente do que ocorre com outros fenômenos culturais, o processo integra o próprio produto e vice-versa. Em outros termos: o processo, na qualidade de técnica de produção de decisões normativas, é o responsável pela própria (re)criação do direito material, integrando-o de forma indissociável (do ponto de vista fenomenológico). Perfazem (os processos),…

meio do deserto. Ela tem fácil comunicação com outras terras densamente povoadas desde tempos remotos. Por isso, a história da civilização mesopotâmica está marcada por uma sucessão de invasões violentas e de migrações pacíficas que deram lugar a um con- tínuo entrecruzamento de povos e culturas. Entre esses povos, destacam-se: a) egípcios, caldeus e babilônios; b) fenícios, assírios e hebreus; c) hititas, sumérios e fenícios; GABARITO d) sumérios, babilônios e assírios; e) hebreus,…

prova de Língua Portuguesa (independentemente do nível). Ponto. Saiba que A Gramática está totalmente “antenada” com a linguagem dos concursos públicos, que vêm se valendo cada vez mais dos estudos linguísticos modernos. Coloque na sua cabeça o seguinte: foi-se o tempo em que as grandes bancas trabalhavam a gramática de modo superficial, por isso, em A Gramática, não há “mixaria” de informações. Hoje é preciso saber muito, pois as bancas estão cada vez mais “maldosas”! No devido…

privilégio compartilhar meu caminhar e receber suas orientações; Sua postura e sabedoria são admiráveis fontes de inspiração as quais “tento” me espelhar; A todos os Colegas de Mestrado, pelos momentos e aprendizado compartilhado e, em especial, pelo constante carinho e pela confiança de me elegerem como representante da turma e dos discentes, função esta que ampliou meus conhecimentos, experiências e horizontes; À Christianne M.C.Cardoso, Cintia P.Buzeli e Geovana H.L.S.T.Corrêa,…

culpas, comum no Direito Privado, é incabível em matéria penal. Presente a negligência do acusado e da vítima, não se admite a compensação de culpas. Pode, no entanto, a culpa concorrente da vítima atenuar a responsabilidade do acusado, nos exatos termos do artigo 59 do Código Penal. Dá-se a concorrência de culpas quando dois ou mais agentes, culposamente, contribuem para a eclosão do resultado naturalístico. Todos respondem pelo evento lesivo, por força da teoria da conditio sine…

semanas, entre 5 e 24 de agosto. Em 1964, jornais, rádio e televisão levaram o presidente Goulart, já deposto, ao exílio, em operação realizada em menos de um mês. Os dois editoriais do Correio da Manhã do Rio assinalaram nos últimos dias de março os termos finais da ofensiva. A imprensa do século XX se aproxima do fim e define-se pelo número reduzido de grandes jornais e pela oligopolização. O número de revistas aumentou, mas estas se caracterizam pela especialização, na maior parte dos…

Encontros consonantais heterossilábicos. Vogal epentética. Análise acústica. Fonética experimental. Português brasileiro. Introdução O fenômeno linguístico de interesse do presente artigo é a vogal epentética no português brasileiro (doravante PB). O termo vogal epentética é 1 Programa de Pós-Graduação em Linguística, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil. francine1410@hotmail.com 2 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, Laboratório de Fonética Aplicada (FONAPLI), UFSC,…