Defina Oferta Agregada E Demanda Agregada E Indique As Hi

instituição deverá observar a técnica da competência residual da União (CF, art. 195, § 4o; CF, art. 154,1). Posto estarem sujeitas a lei complementar do art. 146, III, da Constituição, porque não são impostos, não há necessidade de que a lei complementar defina o seu fato gerador, base de cálculo e contribuintes (CF, art. 146, III, "an). III. - Adicional ao imposto de renda: classificação desarrazoada. IV. - Irrelevância do fato de a receita integrar o orçamento fiscal da União. O que…

llllll'scntado com tão grande força dramática em Totem e tabu ml111ilc duas interpretações. O desejo da mãe ou da irmã, o assas~ r~inulo do pai e o arrependimento dos filhos não correspondem, sem th'•vitln, a qualquer fato, ou conjunto de fatos, que ocupam na his· lfu·iu um lugar definido. Mas traduzem, talvez, em forma simbólica, 11111 Nunhn, no mesmo tempo duradouro e antigo. O prestígio deste IIUIIhu, NL'U poder de modelar, sem que se saiba, os pensamentos dos htiiiii'IIM, provém…

delongar-se na ausência da mes­ ma. Decidir (decidere), às vezes, figura no vocabulário como ato de coragem, como intrepidez diante das situações; arrostar o perigo da indecisão, ou mesmo preen­ cher o vácuo da incapacidade de dar uma resposta a uma demanda, representa o conteúdo de toda decisão. Todavia, se é isto que se entende por decisão, então decidir não é o problema. O problema está em re-pensar constantemente a capacidade humana de de­ cidir. Se decidir é apresentar respostas,…

parece descansar; seu olhar não 1 Cf. Chevalier, Dicionário de símbolos, 19. ed., 2005, p. 292-293. 2 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO somente atravessa as sombras, mas, sobretudo, se volta para todos os lados. Aqui se está a dizer que a sabedoria demanda uma peculiar atitude perante o mundo, quando se quer conquistá-la. Certamente, ela tem a ver com a experiência de mundo e com a experiência de vida; no entanto, uma longa experiência que seja não refletida, mas mecanicamente vivida,…

atenção à ordem de classificação de suas forças. Alguma coisa o surpreendeu? Em seguida, tome suas cinco principais forças e pergunte a si mesmo: “Esta é uma força que me identifica?” Depois de completar o teste, faça o seguinte exercício: esta semana, defina uma hora em sua agenda na qual você exercitará uma ou mais de suas forças pessoais de uma nova forma, seja no trabalho, em casa ou num momento de lazer — apenas se certifique de criar uma oportunidade claramente definida para…

como u m dos seus pri ncipais representantes Arturo Rocco, j u rista e p ro fessor de Direito Penal, que também ocupou os cargos de Presidente da Câmara do Deputados e de M i nistro da J ustiça da Itália. Rocco, em 1 9 0 5 , p roferiu uma conferência hi stóri ca, com o título il problema e il metada dei/a scienza dei diritto pena /e, n a Universidade d e Sassari. N ela, con forme informa René Ar i el Dotti, Rocco, "sustentou que o método d e estudo deveria cingir-se à dedução dos p ri…

hipotético-dedutivo (se bem que isto raramente se pratique com rigor, mesmo porque muitos historiadores carecem de uma formação que a tanto os habilite), sempre racionalista. Acreditava-se que, fora de tal atitude básica, o saber histórico não responderia às demandas surgidas da práxis social humana no que tange à existência e à experiência dos seres humanos no tempo, nem seria adequado no enfoque da temporalidade histórica como objeto. As tendências filosóficas fundadoras vinham dos…

hipotético-dedutivo (se bem que isto raramente se pratique com rigor, mesmo porque muitos historiadores carecem de uma formação que a tanto os habilite), sempre racionalista. Acreditava-se que, fora de tal atitude básica, o saber histórico não responderia às demandas surgidas da práxis social humana no que tange à existência e à experiência dos seres humanos no tempo, nem seria adequado no enfoque da temporalidade histórica como objeto. As tendências…

gratia (expressão latina que significa “por exemplo”) EC = Emenda Constitucional EF = Execução Fiscal Esaf = Escola Superior de Administração Fazendária FCC = Fundação Carlos Chagas FG = Fato Gerador [ 18 ] Manual de Direito Tributário HI = Hipótese de Incidência i. e. = id est (expressão latina que significa “isto é”) INSS = Instituto Nacional do Seguro Nacional j. = julgado LC = Lei Complementar LEF = Lei de Execução Fiscal Min. = Ministro MP = Medida Provisória MS…