Declaração Jacarta

Tomemos sua frase mais famosa: "As grandes questões de nossa época não serão solucionadas por resoluções e votos majoritários - este foi o erro dos homens de 1848 e 1849 - mas por sangue e ferro". Quem pode negar que isto seja verdadeiro como uma declaração de fatos? () que solucionou a questão da dominação nazista da Europa ­ resoluções ou os exércitos aliados? () que solucionará a questão da Coréia - votos majoritários em Lake Success ou o poderio america­ no? Isto é muito diferente do…

a inviolabilidade de fronteiras (Hoffmann, 1996). Essa relação sofreu mudanças muito fortes durante o período de vigência do Estado moderno, com épocas de aceleração da mudança em resposta a eventos chocantes como o Holocausto – que deu origem à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e à Convenção sobre o Genocídio (1948) –, o genocídio ruandês e a limpeza étnica nos Bálcãs. Estes acontecimentos iniciaram a última rodada de debates, na qual ainda se encontra em formação o…

promoção promoção da saúde é cada vez mais reconhecida como um elemento essencial para o desenvolvimento da saúde. É um processo para permitir que as pessoas tenham maior controlo sobre a sua saúde e para melhorá-la” in Declaração de Jacarta., 1997 O conceito moderno de promoção da saúde desenvolveu-se fundamentalmente nos últimos 30 conceito se anos, anos, como reacção à crescente mediatização da vida social com fracos impactos sobre as condições de…

CONQUISTAS E ARMADILHAS As Condições de Vida no Mundo do Trabalho vêm se constituindo em prioridade das agendas da Organização das Nações Unidas (ONU) desde há bons anos. Paradigmaticamente, na Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta, em 1997, reconheceu-se a responsabilidade social do setor privado da economia como a primeira das necessidades consideradas, associando-a às recomendações de aumento de investimentos e parcerias entre os diferentes setores da…

contra o fascismo. Em vez disso, demonstrou sua força e amplitude. É evidente que se tratava de uma aliança contra uma ameaça militar, e que nunca teria existido sem a série de agressões da Alemanha nazista, culminando com a invasão da URSS e a declaração de guerra aos EUA. VII O que exige explicação é por que, afinal, o antiimperialismo e os movimentos de libertação coloniais se inclinaram em sua maioria para a esquerda, e assim se viram, pelo menos no fim da guerra, convergindo com…

que derivam as más condições do seu alojamento, são ponto comum nesta constituição de segregação. Os nomes são inúmeros, mas a realidade é sempre a mesma: “Villas Miseria” em Buenos Aires, “barreadas” em Lima, “quebradas” em Caracas, “kampongs” em Jacarta, “bairros clandestinos” em Bogotá, “callampas” no Chile, “malocas” em Porto Alegre, “alagados” em Salvador, “mocambos” em Recife. O movimento segregacional, deve-se lembrar, não só permeiam áreas longínquas dos grandes centros, como…

presos nas mesmas cadeias da época do descobrimento. Não obstante, ao menos no campo do direito penal, o direito luso sentiu a influência que foi comum ao mundo todo, do humanismo proclamado por Beccaria, refletido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do ano de 1789 e na Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776, o que gerou determinação de reforma da legislação portuguesa daquele período (FERREIRA; VALOIS, 2006). No antigo Lugar da Barra, hoje Manaus, no ano de…

caráter geral historicamente mais representativas são: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948), a Declaração Americana dos direitos e deveres do homem (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, 1948), o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1966), a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, 1969), e a Declaração de Viena (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES…

que tenhamos alegria em nossa posteridade, e não há maior alegria do que a proporcionada por filhos felizes numa boa família. Mas Ele não determinou o número de filhos, tampouco o fez a Igreja. Isso é um assunto sagrado entre o casal e o Senhor. A declaração oficial da Igreja inclui o seguinte: ‘O marido deve ter consideração para com a esposa, que tem a maior responsabilidade não apenas de gerar os filhos mas de cuidar deles durante sua infância, e deve ajudá-la a conservar sua saúde e…

Alimentar Mundial (PAM). Em 1946, a ONU lançou sua primeira campanha mundial de luta contra a fome. Enfim, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU, reunida no palácio Chaillot, em Paris, adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 25º define o direito à alimentação. A segunda parte deste livro resume esse formidável momento do despertar da consciência…