Debate Regrado

pelo menos na assim chamada era arcaica da Grécia, o mito, no sentido de “narrativa sagrada”, é praticamente equivalente a um lógos qualificado de hieros. É certo que o lógos, assumindo progressivamente, na era clássica, o sentido de “discurso regrado” e, a partir daí, o de “raciocínio” que remete à “razão”, ao “cálculo” PHILÓSOPHOS 7 (2): 35-56, 2002 37 Marcelo Perine e à “medida”, assumiu um uso filosófico que tendia a se opor ao mito como narrativa sagrada.11…

crítica etc.). E para isso é fundamental uma adoção de novos procedimentos didáticos: não mais apenas ou principalmente a aula expositiva, mas, sim, estudos do meio (isto é, trabalhos fora da sala de aula), dinâmicas de grupo e trabalhos dirigidos, debates, uso de computadores (e suas redes) e outros recursos tecnológicos, preocupações com atividades interdisciplinares e com temas transversais, etc. (VESENTINI, 2004, p. 228). É notável, que através de aulas expositivas, sem a presença…

dá-se a fixação da supremacia do Poder Legislativo, invertendo-se os conceitos anteriores, ficando estabelecido que a Lei era a voz do povo, pronunciada pelos seus representantes no parlamento. Nessa vertente, John Locke2 defendia um governo regrado pela Lei, subordinandose ao Poder Legislativo, pelo fato dele ser o responsável pelo texto legal que disciplinaria o próprio Poder Executivo. Locke afirmou também, que mesmo estando em um plano de superioridade, o Poder Legislativo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito “COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551 Renata Andrade Gomes BELO HORIZONTE 2006 Renata Andrade Gomes “COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda- Valladolid, 1550 e 1551 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para

e a falência do empresário e da sociedade empresária”, essa legislação teve origem no Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo (P.L. 4.376, de 1993). Na Câmara dos Deputados em 15 de outubro de 2003, após onze anos de longos e acalorados debates aprovou-se substitutivo do relator Deputado Osvaldo Biolchi, onde foi agregado o Projeto de Lei Complementar 72/03, que alterou as normas do Código Tributário Nacional, transformando-se na Lei Complementar n. 118. Encaminhado o…

e a falência do empresário e da sociedade empresária”, essa legislação teve origem no Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo (P.L. 4.376, de 1993). Na Câmara dos Deputados em 15 de outubro de 2003, após onze anos de longos e acalorados debates aprovou-se substitutivo do relator Deputado Osvaldo Biolchi, onde foi agregado o Projeto de Lei Complementar 72/03, que alterou as normas do Código Tributário Nacional, transformando-se na Lei Complementar n. 118. Encaminhado o…

intelectual e político no qual a violência poderia ser o objeto de tomadas de posição compreensivas, ou mesmo abertas, limitou-se de forma singular: o fenômeno é necessariamente a marca do que é preciso recusar, e o consenso é muito grande. Não há nenhum debate filosófico, moral ou ético a respeito da violência, e se vozes se fazem ouvir a partir da “sociedade civil” para pedir ao Estado que faça uso de sua força no estrangeiro, por exemplo, em situações dramáticas do ponto de…

intelectual e político no qual a violência poderia ser o objeto de tomadas de posição compreensivas, ou mesmo abertas, limitou-se de forma singular: o fenômeno é necessariamente a marca do que é preciso recusar, e o consenso é muito grande. Não há nenhum debate filosófico, moral ou ético a respeito da violência, e se vozes se fazem ouvir a partir da “sociedade civil” para pedir ao Estado que faça uso de sua força no estrangeiro, por exemplo, em situações dramáticas do ponto de vista dos…

INTRODUÇÃO, 6 2 O SIGNIFICADO DA RENDA MINERAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, 8 2.1 Tributação da renda do petróleo, 11 3 OVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PETRÓLEO E GÁS (NMR) E OS DEBATES EM TORNO DO O N DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, 15 3.1 O Regime de Partilha de Produção, 18 3.2 O government take sob o regime de concessão e sob o regime de partilha da produção, 19 3.3 O…

intelectual e político no qual a violência poderia ser o objeto de tomadas de posição compreensivas, ou mesmo abertas, limitou-se de forma singular: o fenômeno é necessariamente a marca do que é preciso recusar, e o consenso é muito grande. Não há nenhum debate filosófico, moral ou ético a respeito da violência, e se vozes se fazem ouvir a partir da “sociedade civil” para pedir ao Estado que faça uso de sua força no estrangeiro, por exemplo, em situações dramáticas do ponto de…