Daniel Ustárroz

tratam do fenômeno de um agente que se aproveita de alguma externalidade sem pagar por ela como problema do carona (“free-rider”). 44 EASTERBOOK, Frank H. e FISCHEL, Daniel R., The economic structure of corporate law, Cambridge: Harvard University Press, 1996, p.171. 45 EASTERBOOK, Frank H. e FISCHEL, Daniel R., The economic structure of corporate law, Cambridge: Harvard University Press, 1996, p.172. 46 A essa tendência de crescimento FGV DIREITO RIO 66 …

Fabris, 2008, p. 31 e ss., que utiliza a expressão direitos extravagantes referido aos direitos sem assento constitucional. 247 J. Spagnolo, “Uma visão dos alimentos através do prisma fundamental da dignidade da pessoa humana”, in: S. G. Porto e D. Ustarróz (Org.), Tendências Constitucionais no Direito de Família, p. 147 e ss. 248 Neste sentido, também explorando uma fundamentação vinculada a princípios e direitos fundamentais (ainda que não exatamente no sentido aqui sustentado), v. a…

curiae davanti alla corte suprema degli Stati Uniti”. Giurisprudenza Costituzionale ano XL n. 6. Milão: Giuffré, 1995, p. 4751/87. BINENBOJM, Gustavo. “A democratização da jurisdição constitucional e o contributo da Lei 9.868/99”. In: SARMENTO, Daniel (org.). O controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p. 139/164. _______________. “A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e…