D No Presidencialismo O órgão Legislativo E O órgão Executivo São Visivelmente Separados Entre Si Sem Que Nenhuma Relação De Dependência Política Os Una

corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo Aula tem a 04: Direito Civil - Parte Geral e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são…

conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. incapacidade absoluta c. apenas aptidão para exercer direitos. d. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta correta: Ao…

vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza c. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais d. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas,…

por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador c. De suspensão do contrato de trabalho. d. De demissão sem justa causa e. De demissão Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Comentário resposta correta: Quando em um contrato de trabalho o empregador não cumpre as regras…

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou

várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato c. A norma reguladora da conduta social do homem d. A faculdade de agir e. O livre-arbítrio dos indivíduos…

autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização…

horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais e. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Feedback A resposta correta é:…

trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas c. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas d. 20% e terá duração de 58 minutos e. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas. Comentário resposta…

publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor. c. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força…