publicado 35968 2015 06 23 2355a032cf4026f5f21083ad32141691

da Lei; RESOLVE: I – ADJUDICAR o LOTE ÚNICO DO PROCESSO EM EPIGRAFE, à empresa SPORT COUNTRY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 13.530.469/0001-84, Com Av. Yolanda Loureiro de Carvalho nº 967 - CEP 85.440-000 Ubiratã - PR, por ter apresentado a proposta do menor preço do Lote 01: SPORT COUNTRY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, nos valores de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Lote 02: SPORT COUNTRY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, nos valores de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) Lote 03: SPORT COUNTRY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, nos valores de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) Lote 04: SPORT COUNTRY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, nos valores de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) por ser esta a mais vantajosa para administração pública de Altamira do Paraná – Estado do Paraná e: II – HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório 055/2015, modalidade Pregão Presencial nº. 025/2015, ocorrido em 19 de Junho de 2015, por haver atendido a todas as formalidades contidas no Edital e estar em conformidade com a legislação pertinente e; III – Determinar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, a publicação em Diário Oficial do Município, para o cumprimento deste Termo de Adjudicação e Homologação; ANEXO I DEMARCAÇÃO: LOTEAMENTO DO GAUCHO PROPRIETÁRIO: ALEXANDRE CARVALHO RIBEIRO - LOTE: 118-1-1 - SUBDIVISÃO DO LOTE: 118-1 ÁREA TOTAL: 7.699,00 m² - MATRÍCULA: 11.343 IV – Determinar ao Setor Responsável à elaboração do contrato de Fornecimento do bem, nos moldes do…

fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 ANAIS Realização: Centro de Estudos Educação e Sociedade Apoio: III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) II Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGE CURSO DE MESTRADO AS IMPLICAÇÕES DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA EM UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL EM ARAÇUAÍ/MG: O CASO DA ONG CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO (CPCD) LUCIANA CORRÊA DE ALMEIDA Belo Horizonte 2013 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGE CURSO DE MESTRADO AS IMPLICAÇÕES DA…

devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LIV e LV da Constituição Federal), não havendo qualquer mácula processual a sanar.Na mesma medida, encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão por que passo diretamente ao exame do mérito, nos termos do art. 330, I, do CPC.A controvérsia versada na presente lide cinge-se em definir se a parte demandada faz jus à percepção do seguro-desemprego, tendo em conta a sua condição…