Cst Em Gestão Pública 4ª Série Licitações Contratos E Convênios

para que tais projetos pudessem se realizar no Brasil dos anos noventa serão investigadas nas décadas anteriores, mais especificamente no período pós 1964. Assim, este estudo recua no tempo para tentar reconstituir os (des)caminhos das políticas públicas no Brasil ao longo desses dois governos. Em outras palavras, revisitar o contexto brasileiro dos governos militares (1964-1985) e do primeiro civil, Governo José Sarney (1985-90), com o objetivo de investigar os mecanismos que…

(art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei nº 12.058-09) 4.2.3.4.25 – Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 4.2.3.4.27 – Serviços de Transporte…

Obrigação tributária .................................................................................. 68 4.3. Tributo como norma financeira .......................................................................... 69 4.3.1. Receita pública .......................................................................................... 71 4.3.2. A finalidade dos tributos ........................................................................... 72 4.4. Tributo como…

Outros (art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei nº 12.058-09) 319 4.2.3.4.25 – Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 319 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 320 4.2.3.4.27 – Serviços de Transporte…

28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei nº 12.058-09) 319 4.2.3.4.25 – Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 319 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 320 4.2.3.4.27 – Serviços de…

INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DA MANUTENÇÃO Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Sistemas de Gestão pela Qualidade Total. Orientador Prof. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc. Niterói 2005 ROGÉRIO ARCURI FILHO MEDICINA DE SISTEMAS: UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA, ESTRATÉGICA E INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO…

Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO…

(Alteração 1936) do Decreto 43.872, de 08/06/05. (DOE 09/06/05)) AIDF ALCMS ALADI ANP APAE ASBACE BANRISUL BEFIEX CAE CEEE CEP CFOP CGC/TE CIC CIDE CNPJ COFINS CONAB CONAB/PAA CONAB/PGPM CONCEX Conv. COTEPE/ICMS CPF CPQ CST CTN DAER DAICMS DANFE DCICMS DECEX DETRAN/RS DNER DSICMS ECF ECT EMBRAPA Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Área de Livre Comércio de Macapá e Santana Associação Latino-Americana de Integração Agência…