Receita e despesas públicas

Palavras-Chave: 1. Santa Catarina 2. Receita Orçamentária 3. Despesa Orçamentária 4. Dívida Pública 5. Resultado Fiscal Orçamentário Florianópolis, Setembro de 2006. ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,0 ao aluno TIAGO CENTENARO MIGNONI, matrícula nº 0210744-9, na disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Banca Examinadora: ___________________________ Prof. João Rogério Sanson Presidente _________________________ Prof. Jaime César Coelho Membro __________________________ Prof. Marcos Alves Valente Membro iii Aos meus pais, Maristela e Jorge, pela minha formação e pelo apoio incondicional. Mesmo distantes fisicamente estão sempre presentes na minha vida, quando da prática, cotidiana, de seus ensinamentos. Amo vocês. iv AGRADECIMENTOS Pai, Mãe, Irmão, Avós, Tios, Primos: Família, difícil encontrar palavras capazes de descrever a importância que todos tiveram nesse percurso. Vou colocar duas: Amo vocês! Companheiros fiéis dos últimos momentos, Manuela, Lucas e Carlos, poder conviver com vocês é um privilégio. O carinho e o companheirismo de vocês fizeram meu cotidiano muito mais agradável. Prof. Dr. João Rogério Sanson, sua contribuição foi fundamental para realização deste trabalho. Pena os encontros para orientação se encerrarem quando se termina a Monografia, qualquer…

Cristóvam Edna Manuela Has de Souza Schoeffel Melhorias nos procedimentos de readaptação de primata apreendidos pela Polícia Ambiental do Alto Vale do Itajaí Prof. MSc. Dalmir da Silva Anderson Luiz Pessoa Josiane dos Santos Scheila Corrêa Quint da Silva Planejamento Estratégico e o Sistema de Gerenciamento Estratégico - Balanced Scorecard - BSC Prof. MSc. Sandro Mário Chiquetti Eva Cleusa Mazzini Gestão de pessoas a partir do diagnóstico de recursos humanos Sônia Novaes Estácio Fabrisia…

irmãs, simplesmente por tudo. À memória de minha avó Nati, exemplo de coragem e dedicação. AGRADECIMENTOS Aos meus pais e minhas irmãs, razões de minha vida. Sem vocês nada disso seria possível. A Paulo de Barros Carvalho, exemplo de seriedade acadêmica, que ultrapassou a tarefa de ensinar Direito ao ensinar como pensar o Direito. A Maria Rita Ferragut e Tácio Lacerda Gama, pelo fundamental incentivo e apoio ao meu ingresso no mestrado e pelos ensinamentos ao longo de toda essa…

a supervisão; o enquadramento europeu e seus impactos; 5.2.1 A disseminação dos seguros obrigatórios; 5.2.2 A sistematização supervisional; 5.2.3 O Mercado Único de seguros – Solvência I; 5.2.4 Os impactos no ordenamento jurídico nacional; 6. O exercício da actividade seguradora no início do século XXI; 6.1 Factores de reenquadramento; 6.2 Perspectivas de evolução – Solvência II; 6.2.1 A nova lei do contrato de seguro; 6.2.2 Solvência II; 7. Síntese conclusiva. 1. Introdução Se…

Manaus, sexta-feira, 6 de março de 2015. Ano XVI, Edição 3603 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de…

Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio Projeto gráfico e capas Tati Rivoire…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

................................ 3 . Processo e direito material. ........................................................................................... . Instrumental idade do processo. ...................................................................................... Relação circular entre o direito material e o processo...................................................... 4. Algumas características do pensamento jurídico contemporâneo ................................... 5.…

e a rubrica final “Para saber mais...”. Ainda, aos que não se sentirem satisfeitos com aquilo que aqui se apresenta, apresentámos no final uma orientação em “Matérias de Consulta e Testemunhos Materiais”, com uma informação bibliográfica actualizada sobre cada tema. A História da Madeira tem mais uma reflexão que poderá possibilitar ao leitor, professor e aluno uma nova porta aberta para a descoberta do passado do arquipélago. Funchal. 01.07.2001 OS AUTORES 6 PARTE 1 CONSTRUÇÃO E…