Contabilidade Comercial Ita Rel Sa

solidada no STJ e no STF.2 !.' NOTEI Nova S�mula 711 do Supremo Tribunal Federal: "A lei penal mais grave aplica�se. ao: crlme continuado· ou ao crime permariente, se a Sua vigêOcla � ·af'!b:�rio r à cessação dà onti.nuidad� ou da p6t:maoência;". Oe�sa. · forma,· noS:.crill,le�, permanent.e� ,e. _cont!n�a.dos, aplica�se sempre · a úiU_ma lei que vigorava no. ·curso da peim?nênc_ia o!i contlnuidãd� Oe!itiv3; ain�a · · que ·m�ls grave. . p · NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito…

de indenização substitutiva. Decisão em consonância com a atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte, a atrair o óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST. Recurso de revista não conhecido. (TST, 3T, 140/2005-003-01-00.4-RR, Rel. Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DEJT10/10/2008) Em janeiro/2009, o Dec. nº 6.727 (DOU de 13/01/2009) revogou a alínea "f" do inciso V do § 9º do art. 214, do Dec. 3048/99, excluindo o aviso prévio indenizado do rol das…

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA 1 . 1 . O PAPEL DA C O OPE R AÇ ÃO J UR ÍDICA INTERNAC IONA L Paulo Abrão Pires Júnior1 A efetividade da justiça, dentro de um cenário de intensificação das relações entre as nações e seus povos, seja no âmbito comercial, migratório ou informacional, demanda cada vez mais um Estado proativo e colaborativo. As relações jurídicas não se processam mais unicamente dentro de um único Estado Soberano, pelo contrário, é necessário cooperar e pedir…

..............................................................................................................................132 12.1 DEMONSTRAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T 16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC Nº 1.136/2008 E 1.137/2008, RESPECTIVAMENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E…

suas aldeias, inclusive os moradores da área urbana de Altamira.35 Fomos informados repetidas vezes a respeito de milhares de beiradeiros que mantêm contatos cotidianos, de interesse familiar, previdenciário e de atendimento de saúde, educacional e comercial com Altamira, mesmo residindo 50 km ou mais rio baixo ou rio acima da cidade. Sabemos ainda que, no trecho que seria afetado pela represa de Belo Monte ou pela parte seca do rio abaixo da Ilha Pimental, quase 400 moradores indígenas…

submeter os esquemas utilizados pela explicação sociológica à prova da explicitação completa23 que será possível evitar 21BELAVAL, Y. Les philosophes et leur langage. Paris: Gallimard, 1952, p. 23. 22 DUHF.M> , P- Tm théorie physique, son objet, sa structure. Paris: M . Rívièrc, 1954 p. 397 [21ed, revista e ampliada j. 23 Nessa tarefa de controle semântico, a sociologia pode se armar não só com o que Bachelard designava como psicanálise do conhecimento ou com uma crítica puramente…

efetiva do sistema possa fazer diminuir esse custo médio, em cidades como São Paulo, por exemplo, a U$ 70/t. A escolha pelo sistema de coleta seletiva deve interessar não só ao Poder Público, sob a ótica da contabilidade acima descrita, mas sim a toda sociedade, pois a verdadeira contabilidade que deve ser levada em conta é a diminuição dos impactos causados pelos resíduos no ambiente. O sucesso da coleta seletiva, para obtenção de índices como os visualizados acima, depende da…

2. A decodificação ideológica dos quadrinhos 46 3. Os quadrinhos alternativos 48 Exercícios 48 Texto complementar Moacy Cirne: O quadrinheiro e a responsabilidade social do artista 49 Quarta parte - Propaganda e ideologia 1. Propaganda comercial 50 2. Propaganda ideológica 51 3. Consequêências sociais da propaganda 52 Exercícios 53 6. A consciência mítica 1. Introdução 54 2. O mito entre os primiti vos 55 Funções do mito 56 O homem primitivo e a consciência de si 57 3.…

2. A decodificação ideológica dos quadrinhos 46 3. Os quadrinhos alternativos 48 Exercícios 48 Texto complementar Moacy Cirne: O quadrinheiro e a responsabilidade social do artista 49 Quarta parte - Propaganda e ideologia 1. Propaganda comercial 50 2. Propaganda ideológica 51 3. Consequêências sociais da propaganda 52 Exercícios 53 6. A consciência mítica 1. Introdução 54 2. O mito entre os primiti vos 55 Funções do mito 56 O homem primitivo e a consciência de si 57 3.…

2. A decodificação ideológica dos quadrinhos 46 3. Os quadrinhos alternativos 48 Exercícios 48 Texto complementar Moacy Cirne: O quadrinheiro e a responsabilidade social do artista 49 Quarta parte - Propaganda e ideologia 1. Propaganda comercial 50 2. Propaganda ideológica 51 3. Consequêências sociais da propaganda 52 Exercícios 53 6. A consciência mítica 1. Introdução 54 2. O mito entre os primiti vos 55 Funções do mito 56 O homem primitivo e a consciência de si 57 3.…