Constituindo Uma Empresa Fictícia

e aplicação do Direito, já que uma vez definida a regra preconizada pelo legislador, sua aplicação concreta se reduzia a um mecanismo lógico sem discricionariedade. As fronteiras entre interpretação e criação do Direito são imprecisas e talvez fictícias, porque interpretar é construir uma solução única para o caso concreto. Não se pode olvidar que, através do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, ocorre verdadeira substituição da vontade política do legislador,…

contra corrosão, no caso de uma solicitação incidental maior que a prevista no projeto, cessada a carga as fissuras formadas se fecham sob a ação da protensão. Uma das características importantes da pré-tração é que a armadura longitudinal acaba se constituindo de cordoalhas retas, ou seja, paralelas a pista de protensão. Assim, se a armadura é calculada para evitar o momento no meio do vão da peça, isto implica que no apoio pode-se provocar uma tração desnecessária na borda superior da…

chamou com muita dor, o assessor.” Repetição de palavras: a redundância, quando enfática, é um excelente recurso. É o caso da publicidade: “Viaje bem, viaje Vasp.” Num texto não literário é deselegante. Ex.: “O presidente da companhia é primo daquela empresa sendo um presidente muito ativo.” Excesso de “que” (queísmo): “Solicitei-lhe que me remetesse a mercadoria que me prometera a fim de que...”. Períodos excessivamente longos: os estilos longos tornam o texto monótono e cansativo e…

..................... 14 Figura 3 – Composição de custo unitário de serviço do Sinapi...................... 20 Figura 4 – Exemplo de taxa de benefício e despesas indiretas...................... 22 Figura 5 – Orçamento sintético global de obra fictícia................................. 24 Figura 6 – Prazos para recebimento de propostas....................................... 36 Figura 7 – Vista da locação de uma obra pública....................................... 62 Figura 8 – Vista…

seria devido ao empresário e ao trabalhador. O liberalismo econômico exacerbado degenerou em capitalismo selizigem (exploração do trabalho pelo capital. com jornadas de 14 horas de trabalho. nas piores condiçôes, em busca do aumento de lucro das empresas). cujos rebentos foram o movimento sindicalista fassociação dos trabalhadores como meio principal de defesa de seus direitos) e o ntoikento comunista (coletivização dos meios de produção e dirigismo estatal da economia). No…

instrumento conhecido e não provido (AI – TST – 23620033.2009.5.02.0064. Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª turma, publicação em 04/02/2013). RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRÊS VEZES POR SEMANA. EMPRESA. NÃO EVENTUALIDADE. A SBDI-1 desta Corte tem firmado o entendimento de que a natureza intermitente da prestação de serviços habituais não obsta a caracterização da não eventualidade. Ora, tendo a Corte…

servidores sobre todos os aspectos que envolvem a aposentadoria e consequentemente, o interesse em tudo o que diz respeito a esta nova etapa da vida (Aposentadoria). Fomos em busca de Programas de Preparação para Aposentadoria existentes em algumas empresas privadas e públicas, onde nos mostraram preciosos espaços de reflexão, sobre a importância e a necessidade das pessoas se prepararem para esta nova fase da vida. Pensamos ser necessário refletir sobre o tema e nos aprofundar…

patrimônio para designar o conjunto de bens de valor cultural que passaram a ser propriedade da nação [...]” (FONSECA, 1996, p. 58). A noção de patrimônio vem, no período revolucionário, no entender de Fonseca (1996), cumprir papel estratégico, constituindo-se em um elemento de coesão nacional, além de servir como elemento de instrução dos cidadãos. Após a Revolução Francesa os monumentos serviram como instrumento para a concretização da identidade nacional, uma maneira de afirmação da…

48 INTRODUÇÃO Ao assistirmos um programa de TV, lermos um jornal ou uma revista, ou mesmo ao deslocarmos para o trabalho ou lazer, deparamos com uma imensa quantidade de informações, propagandas, anúncios de pequenas e grandes empresas com gráficos, tabelas e ilustrações. Estes são instrumentos muito utilizados nos meios de comunicação. Um texto com ilustrações é muito mais interessante, chamativo, agradável e de fácil compreensão. Não é só nos jornais ou revistas…

.................14 Figura 3 – Composição de custo unitário de serviço do Sinapi ........................20 Figura 4 – Exemplo de taxa de benefício e despesas indiretas .........................22 Figura 5 – Orçamento sintético global de obra fictícia....................................24 Figura 6 – Prazos para recebimento de propostas ..........................................36 Figura 7 – Vista da locação de uma obra pública ..........................................62 Figura 8 –…