Constituindo Uma Empresa Fictícia De Confecção

filho, o homem que encabeça uma fila indiana na mata, a família que primeiro sai da aldeia para uma excursão na estação chuvosa. O líder araweté é assim o que começa, não o que comanda; é o que segue na frente, não o que fica no meio. Toda e qualquer empresa coletiva supõe um Tenotã-mõ. Nada começa se não houver alguém em particular que comece. Mas entre o começar do Tenotã-mõ, já em si algo relutante, e o prosseguir dos demais, sempre é posto um intervalo, vago mas essencial: a ação…

se integrava do que vinculado à preocupação científica de identificar, com precisão, o objeto a que se reportava. De todo modo, a idéia de corporação apenas dissimulava a relação sociojurídica nuclear desenvolvida no estabelecimento e na empresa (a relação de emprego), não traduzindo, portanto, com adequação, o aspecto cardeal do ramo jurídico especializado do Direito do Trabalho. Comprometido com o ideário e práticas autoritárias do regime político a que servia, esse …

nominativo — arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

documentos. Assim, são objetivos da Associação “expressar a identidade comum de um conjunto de ONGs comprometidas com o processo de democratização da sociedade brasileira, que têm uma tradição de apoio e serviço ao movimento social popular, constituindo um segmento específico da sociedade civil comprometido com os setores populares” (ABONG, 1991, grifos meus). Constrói-se também, discursivamente, essa identidade através de um feixe de distinções: não são consideradas “ONGs”, para efeito do

inconstitucionalidade da lei. A segunda é o efeito repristinatório previsto pela própria norma jurídica. Como exemplo da primeira hipótese, pode ser transcrito o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: “Contribuição previdenciária patronal. Empresa agroindustrial. Inconstitucionalidade. Efeito repristinatório. Lei de Introdução ao Código Civil. 1. A declaração de inconstitucionalidade em tese, ao excluir do ordenamento positivo a manifestação estatal inválida, conduz à…

do chão sem afrouxar a carreira, levou-a aos lábios e meteu-a no peito. as idéias mais importantes, as que realmente condensam o teor da comunicação, estão nas quatro orações independentes (deixou cair..., apanhou..., levou-a..., meteu-a...), constituindo as demais, isto é, as subordinadas, fatos secundários, se bem que não desprezíveis. Mas, ao contrário do que ocorre no trecho de Rui Barbosa, a eliminação dessas subordinadas não subverteria, em sua essência, o pensamento do Autor.…

inconstitucionalidade da lei. A segunda é o efeito repristinatório previsto pela própria norma jurídica. Como exemplo da primeira hipótese, pode ser transcrito o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: “Contribuição previdenciária patronal. Empresa agroindustrial. Inconstitucionalidade. Efeito repristinatório. Lei de Introdução ao Código Civil. 1. A declaração de inconstitucionalidade em tese, ao excluir do ordenamento positivo a manifestação estatal inválida, conduz à…

contrário o Processo não acontece". No entanto, não é relevante para o processo do BPI se as imagens, ligadas a memórias, que surgem intrinsecamente aos movimentos, sensações e emoções do intérprete são de situações que de fato ocorreram ou são "fictícias". O mais importante é como a pessoa as vivencia, o que elas despertam em seu corpo e qual seu envolvimento emocional com elas. De acordo com Rodrigues (2003, p.80): No Processo do BPI objetiva-se realizar pequenas escavações em …

energia elétrica dos prestadores de serviços do setor aproximou-se de 10 bilhões de kWh/ano (PROCEL SANEAR, 2008). USO RACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA Em termos econômicos, a energia elétrica representou em média 12,2% das despesas totais das empresas prestadoras de serviços de saneamento, tendo sido o segundo maior item de dispêndio (o primeiro foram as despesas com recursos humanos) (ELETROBRÁS PROCEL, 2005). Tendo em vista que o consumo de energia elétrica apresenta relação…

926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS — arts.. 955 a 965 LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 …