Considerando A Intolerância Inaceitável Argumente Em No

cuidado e a quase impossibilidade de meliantes e marginais agredirem o patrimônio financeiro do transportador, ante o óbice de verdadeira barreira humana de segurança a cuidar dos emolumentos, que ficam, na hipótese de verificação (inteiramente inaceitável, convém frisar) desse fortuito, sem os correspectivos ônus, se e quando ocorrem fatos no interior do automotor. Mais que previsíveis assaltos e homicídios no interior de veículos de transporte coletivos, o risco de trafegar em horas da…

cuidado e a quase impossibilidade de meliantes e marginais agredirem o patrimônio financeiro do transportador, ante o óbice de verdadeira barreira humana de segurança a cuidar dos emolumentos, que ficam, na hipótese de verificação (inteiramente inaceitável, convém frisar) desse fortuito, sem os correspectivos ônus, se e quando ocorrem fatos no interior do automotor. Mais que previsíveis assaltos e homicídios no interior de veículos de transporte coletivos, o risco de trafegar em horas da…

POLÍCIA, deixando bastante claro que a responsabilidade pela gerência da situação de crise é exclusivamente da polícia, seja a nível Estadual ou Federal. Apesar de inúmeros precedentes ocorridos em nosso país e, inclusive em nosso Estado, é inaceitável a condução do gerenciamento de uma crise por pessoa de fora do círculo policial, sem o devido preparo profissional, o que não impedirá de, eventualmente, utilizarmos profissionais de outras áreas, tais como advogados, psicólogos,…

rei, ou seja, a Deus, só poderia ser punida da mesma forma. Os hereges pertinazes, mais freqüentemente os heresiarcas (isto é, os autores de heresias) e que se recusavam a abandonar o erro eram tratados como rebelados comuns. Isso se compreende, considerando-se que a atuação de herejes como os cátaros destruía a ordem social.68 Contudo, extrai-se do livro “O Manual dos Inquisidores”: Em matéria de heresia deverá proceder-se com muita simplicidade, sem linguajares de advogados e sem…

contá-la II. Do que estamos falando quando o assunto é violência? III. Definir “crime” é bem mais complicado do que se pensa IV. Quem é criminoso? Quem é violento? V. Nem tudo é o que parece: a importância da dúvida VI. Por que a pena de morte é inaceitável? VII. Justiça não é sinônimo de punição VIII. Por que e para que punir? IX. Olho por olho: o mito das penas proporcionais aos crimes X. Um mundo sem polícia e sem prisão: sonho ou pesadelo? XI. O sujeito acorrentado a seu…

política, religiosa, cultural, étnica ou de gênero. Sob a ótica do Direito, esses princípios servem para analisar tanto os produtos da ação ou da falta de ação (omissão) pública quanto os próprios processos pelos quais essas ações se realizam. É inaceitável, por exemplo, que determinada necessidade seja suprida por meio de ações que envolvam algum tipo de discriminação, humilhação, dependência etc. adequada é alcançado quando todos os homens, mulheres e crianças, sozinhos, ou em…

Estuda, além do fato (seus aspectos gerais e características peculiares sob a óptica da legislação penal), o assassino e sua vítima (personalidade, comportamentos e classificação). A responsabilidade penal e a imputabilidade também são discutidas. Considerando que são as mulheres as maiores vítimas de crimes passionais, faz-se necessário um estudo histórico sobre a condição destas, desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais, concluindo que elas ainda são vítimas de…

como agressão; o artigo 4º esclarece que a lista não é exaustiva e que o Conselho de Segurança pode qualificar outros atos como agressão, de acordo com as disposições da Carta. A guerra contra o terrorismo, desencadeada após 11 de setembro, considerando o conceito jurídico tradicional de guerra, não seria guerra. Não é travada entre Estados, o terrorista não é reconhecido como combatente, situação que complica ainda mais a questão conceitual. As realidades do mundo contemporâneo, a…

e da soberania, as narrativas dos direitos humanos têm podido servir a senhores muito diversos – sejam os bem-intencionados que, em nome dela, pretendem salvar, resgatar a dignidade humana de segmentos expostos ao arbítrio, à exploração e à intolerância, sejam aqueles grupos que, em nome dos direitos humanos, buscam exercer pontos de vista específicos (e não humanistas, nesse sentido) para atingir metas caras ao seu próprio ideário. Certamente, o que se conhece como a quarta…

apresenta uma solução rápida para o conflito, permitindo a sua composição sem a interferência punitiva do Estado, e reforça a possibilidade de aplicação de penas alternativas à prisão. Para muitos, representa um avanço em termos do Direito Penal, considerando-se as partes como tendo o mesmo poder para aceitar ou não a conciliação. No entanto, levando-se em consideração a natureza do conflito e a relação de poder presente nos casos de violência doméstica contra as mulheres,…