Considera Se Possuidor Todo Aquele Que Tem De Fato O Exe

obrigação de fazer ou não fazer e de entrega de coisa continua sendo feito na forma dos arts. 461 e 461-A. Mas a lei modificou a execução das obrigações por quantia certa. Ao fazê-lo, acabou por transformar a própria estrutura do processo como um todo. Antes, se imaginássemos uma ação com um pedido de cobrança, desde o ajuizamento da demanda até a satisfação da obrigação, seria possível identificar até três processos distintos nos mesmos autos: o de conhecimento, de natureza…

modificações tópicas e substanciais na Lei n.º 5.689, de 11 de janeiro de 1973, o CPC em vigor. Por outro lado, existem muitas causas, motivos e argumentos plausíveis a justificar a renovação do arcabouço processual civil brasileiro por uma nova lei, que, de fato, despertaram o interesse e permitiram o envolvimento de considerável gama de operadores do Direito em torno das discussões que se impuseram para o atingimento de tão nobre propósito. O CPC atual passou por muitas revisões (mais…

1 APOS TILA NÚMERO 1 APOS TILA DE COMENTÁRIOS A ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL Artigos Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela…

Raimundo e Mércia, pela valorosa lição de vida, que muito me é útil na busca de meus ideais. À minha esposa Eva e aos meus filhos Gabriela, Luiza e Marcus, como exemplo concreto de que os sonhos podem ser realizados. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que, de uma forma ou outra, contribuíram para a elaboração deste livro, e em especial às Doutoras Olga Maria Lira Cavalcante e Ruth Bonow Theil, pela valorosa contribuição nas pesquisas realizadas. HOMENAGEM A ISAN…

retorno dos investimentos e as oportunidades de negócios. A segurança das informações deve caracterizar-se por preservar: • Confidencialidade: Para que a informação seja acessível somente por pessoas autorizadas, garantindo a privacidade de seu possuidor e o sigilo da informação. • Integridade: Para manter salvaguarda da exatidão e inteireza da informação e dos métodos de processamento. • Disponibilidade: Para garantir que informações e serviços computacionais vitais estejam…

inovador, levando ao desenvolvimento de um senso de missão muito impregnado pela organização. Para o autor as pequenas empresas jovens, em geral são exemplos de estruturas simples, porém não é possível aplicar a noção de configuração empreendedora para todos os tipos de organizações nascentes. Aliás, não se pode imputar a Mintzberg essa pretensão que seria completamente antagônica às idéias presentes em seu livro seminal, pois ele trata, em várias ocasiões, de uma manifestação de uma…

Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa: Roberto Luti e desta edição: 1989 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Rua Conde do Pinhal, 78 01501 - São Paulo, SP, Brasil TeL (011) 37-2433 - Caixa Postal, 678 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ju parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, mIcroffinticos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a…

................... 5. Empresário irregular.............................................................. 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1. Obrigações comuns a todos os empresários.......................... 2. Espécies de livros empresariais............................................. 3. Regularidade na escrituração................................................. 4. Consequências da…

... 5. Empresário irregular.............................................................. 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1. Obrigações comuns a todos os empresários.......................... 2. Espécies de livros empresariais............................................. 3. Regularidade na escrituração................................................ . 4. Consequências da irregularidade

sua segunda esposa, Hérpilis, “que lhe foi muito devotada”. Assim, por si mesmo, o homem deu testemunho do alto ideal de que está impregnada toda a sua obra. Colocou-se naquela disposição de espírito que Paul Bureau diz ser a condição primeira de todo estudo sociológico, exigindo daqueles que se entregaram a ele o acordo da seriedade de suas vidas com a gravidade de suas pesquisas. Estas qualidades morais, no entanto, não teriam por si sós feito do autor da Política senão um…