Conceitue A Administraçao Em Funçao Da Enfase Em Cada Uma Das Variaveis A Saber

gestão ambiental pública no Brasil. Não seria possível entender muitos avanços nessa área em nosso país sem considerar a contribuição deste “parlamento ambiental”, como diz o seu inspirador, o professor Paulo Nogueira-Neto. O Conselho vem assumindo cada vez mais o desafio de uma normatização voltada a mecanismos e procedimentos para a sustentabilidade socioambiental. O seu aniversário é comemorado pelos conselheiros em meio a um debate em que se reflete sobre as sementes a serem…

gestão ambiental pública no Brasil. Não seria possível entender muitos avanços nessa área em nosso país sem considerar a contribuição deste “parlamento ambiental”, como diz o seu inspirador, o professor Paulo Nogueira-Neto. O Conselho vem assumindo cada vez mais o desafio de uma normatização voltada a mecanismos e procedimentos para a sustentabilidade socioambiental. O seu aniversário é comemorado pelos conselheiros em meio a um debate em que se reflete sobre as sementes a serem lançadas…

emergente e lucro cessante. Outras disposições.......................................... 327 DOS JUROS LEGAIS. Definição e classificação. Juros compensatórios. Juros moratórios. Outras disposições.................. 331 DA CLÁUSULA PENAL. Generalidades. Função da cláusula penal. Suas afinidades com outras obrigações. Espécies. X Valor da cláusula penal. Momento em que ela se torna devida. Nulidade desta. Resolução da obrigação principal. Redução da cláusula penal. Possibilidade de sua…