Conceito De Direito Civil

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS ARARANGUÁ PROGRAMA DE DISCIPLINA MISSÃO DA UNISUL Educação e gestão inovadoras e criativas no processo de ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia. I – IDENTIFICAÇÃO Curso Direito Fase 2 ª - Noturno Número de…

bom código”. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R – Não nasceu velho, apesar de ter se passado 16 anos para o código civil entrar em vigor, ele foi feito de uma forma ampla e com lacunas a serem preenchidas. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Na técnica dos conceitos legais indeterminados e das cláusulas gerais, a…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

DIREITO CIVIL I PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – PLANO DE ENSINO Assim, ao longo do primeiro encontro intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do Plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria. Unidade I 1. O Código Civil Brasileiro A estrutura do Código Civil. O campo de incidência do Código…

CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO | Código Civil. Parte Geral. | |PROFESSOR | Flávio Tartuce

JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO Advogado. Professor do Curso FMB. AULA 01 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. SINOPSE Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da Personalidade na visão…

doutrina italiana no direito empresarial brasileiro .Legislação Pertinente Em termos legislativos, podemos asseverar que a teoria da empresa, calcada na definição de seu sujeito e, via conexa, da atividade que este desenvolve, ancorou-se no art. 2082 do Código Civil italiano, que possui a seguinte redação: "Art. 2082. (Empresário). É empresário quem exercita profissionalmente atividade econômica organizada para o fim da produção ou troca de bens ou de serviços". [13]Nosso direito,…

RESPONSABILIDADE CIVIL E ABUSO DE DIREITO Tatiana dos Santos Majewski¹ Resumo O presente artigo tem como objetivo, abordar de maneira clara e concisa os temas responsabilidade civil e abuso pelo direito, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada o ato ilícito no âmbito civil, as espécies de responsabilidade, a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva e seu tratamento dado no…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.ª: Valéria Eleonora Teixeira Pinto da Silva Turno: Vespertino Período a ser ministrado: 8.° Período em que é ministrada: 01/08/2011 a 19/12/2011 Carga horária: 90 horas/aula Segundo Semestre do ano letivo de 2011. I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares 02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 03 - Das Provas 04 - Da Audiência 05 - Da Sentença 06 - Da Coisa Julgada 07 - Do Processo nos Tribunais 08 - Da Ação…

o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código”. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Resp: O fato do legislador do Código Civil de 2002 ter adotado a técnica legislativa das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados não permite afirmar que o código nasceu velho. É evidente que as transformações sociais dos últimos anos e…