Clasificação Das Normas Juridicas

heterossexual-homossexual, etnia dominante-etnias minoritárias. Advoga uma moral não-repressiva, derivada da moral da Ilustração, que favoreceu a plena liberação das paixões, mas não a funda numa razão legiferante, que descobre por atos individuais de intuição normas válidas para todos os homens, e sim num processo consensual que permite o trânsito de uma normatividade heterônoma para uma normatividade autônoma. Sabe, enfim, que grande parte desses valores só podem ser realizados pela…

Wainer (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Guioberto Vieira de Rezende (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Paulo José Guedes Pereira (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Galileo A. de Araújo (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Reynaldo Lobianco (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Belmiro P. T. Ferreira (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Econ. Nilza Mizutani (Associação Brasileira de Normas Técnicas)…

Wainer (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Guioberto Vieira Rezende (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Paulo José Guedes Pereira (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Galileo Antenor de Araújo (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Reynaldo Lobianco (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Engº Belmiro Pereira Tavares Ferreira (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Econ. Nilza Mizutani (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Brasil.…

situação de “emergência” não pode esperar e tem de ser atendida com rapidez, como incorporado pelo próprio CFM. Inversamente, de acordo com a nossa língua, urgência significa aquilo que não pode esperar (tanto que o Aurélio apresenta a expressão jurídica “urgência urgentíssima”). Assim, devido ao grande número de julgamentos e dúvidas que esta ambivalência de terminologia suscita no meio médico e no sistema de saúde, optamos por não mais fazer este tipo de diferenciação. Passamos a…