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13.1.8 Contrato continuado 13.1.9 Contrato de adesão 14 ELEMENTOS DO CONTRATO DE EMPREGO 14.1 O que são elementos de um contrato 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação A) A capacidade trabalhista B) A licitude do objeto C) A legitimação 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial A) A causa B) O consentimento C) A…

.............................................. 273 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego .......................................................................... 273 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação ...... 274 A) A capacidade trabalhista................................................................................................................. 274 B) A licitude do objeto ...........................................

concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright…

Descaracterização do Arrendamento Mercantil, 260 20 ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS, 251 SUMÁRIO 11 21 DESPESAS OU CUSTOS AMORTIZÁVEIS E NÃO AMORTIZÁVEIS, 263 Construções e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, 263 Custo de Aquisição de Direitos de Uso, 266 Despesas Pré-operacionais e Pré-industriais, 266 Bens Depreciáveis, 270 Taxa Anual de Depreciação, 271 Bens Adquiridos Usados, 272 Depreciação Acelerada, 273 Atividade Rural, 274 Empresas de Arrendamento Mercantil, 274…

Descaracterização do Arrendamento Mercantil, 260 20 ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS, 251 SUMÁRIO 11 21 DESPESAS OU CUSTOS AMORTIZÁVEIS E NÃO AMORTIZÁVEIS, 263 Construções e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, 263 Custo de Aquisição de Direitos de Uso, 266 Despesas Pré-operacionais e Pré-industriais, 266 Bens Depreciáveis, 270 Taxa Anual de Depreciação, 271 Bens Adquiridos Usados, 272 Depreciação Acelerada, 273 Atividade Rural, 274 Empresas de Arrendamento Mercantil, 274…

Parte Fantine Enquanto existir nas leis e nos costumes uma organização social que cria infernos artificiais no seio da civilização, juntando ao destino, divino por natureza, um fatalismo que provém dos homens; enquanto não forem resolvidos os três problemas fundamentais a degradação do homem pela pobreza, o aviltamento da mulher pela fome, a atrofia da criança pelas trevas; enquanto, em certas classes, continuar a asfixia social ou, por outras palavras e sob um ponto de vista mais…