Cidadania No Brasil De 1915 A 2013

coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente…

LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940- São Paulo- SP Te!.: (11) 3078-7205 -Fax: (11) 3168-5495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@terra.com.br Composição PC Editorial Ltda. Capa NadiaBasso Impresso no Brasil Printed in Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra acabam de dar, com o preparo de seu curso de Teoria Geral do Processo,…

geral: v. 1. 8ª edição. Salvador: Editora JusPodivm, 2012; d) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008; e) Cunha. Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. Salvador: Ed. JusPodivm, 2013; f) AZEVEDO, Marcelo André de. Coord. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito Penal. Salvador: Ed. JusPodivm, 2011. Nas palavras de Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais…

e misérias da energia e da mineração no Pará Lúcio Flávio Pinto CAPÍTULO 5 ............................................................ 114 Análise do projeto Belo Monte e de sua rede de transmissão associada frente às políticas energéticas do Brasil Andre Saraiva de Paula 5.1. A eletricidade gerada em Tucuruí: para onde? para quê? ............................................... 135 Rubens Milagre Araújo, Andre Saraiva de Paula e Oswaldo Sevá 5.2. Dados de vazão do rio Xingu durante o período

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Centro de Ciência do Sistema Terrestre Avenida dos Astronautas, 1758 Jardim da Granja 12227-010, São José dos Campos, SP Brasil www.inpe.br/ccst Universidade Estadual de Campinas Núcleo de Estudos de População Cidade Universitária Zeferino Vaz Av. Albert Einstein, 1300 13081-970, Campinas, SP Brasil www.nepo.unicamp.br Dezembro, 2011 VULNERABILIDADES DAS MEGACIDADES BRASILEIRAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Região Metropolitana de 3 RELATÓRIO FINAL…

Direitos Reservados É proibida toda e qualquer reprodução para fins lucrativos. A divulgação, impressão e reprodução deste material, de forma gratuita, para fins de estudos estão autorizadas sem qualquer restrição. Sista Luísa Benjamim Agosto de 2013 ISBN: 9788562628535 3 4 ota Editorial: Saudações em Nome do Altíssimo JAH RASTAFARI! Rei Alpha, Rainha Omega, Imperador Haile Selassie I, Imperatriz Menen, Pai e Mãe de toda a Criação. É com muita alegria e…

comparativismo contemporâneo: narrativa, poesia e cinema Textos apresentados no XII Encontro de Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa Organização: Rejane Vecchia da Rocha e Silva 1ª edição ISNB: 978-85-7506-219-7 São Paulo Julho/2013 www.usp.br/estudoscomparados Sumário Apresentação Rejane Vecchia ........................................................................................................................5 Balzac e Camilo: convergências e divergências…

Exemplar cedido à professora Maria Cristina Elias Esper Stival pl em Ex Psicologia do Desenvolvimento ar João Ângelo Bassani de a si rte co Curitiba 2013 É vetada a distribuição, a reprodução e/ou a comercialização desta obra, sob pena das sanções previstas em Lei. Exemplar cedido à professora Maria Cristina Elias Esper Stival ar pl em Ex de Diretor Acadêmico Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância Coordenadora do Curso de Pedagogia…

diretos, bem como um movimento sem precedentes de investimentos brasileiros no exterior. Isto tem tido reflexos importantes na própria ação diplomática junto a outros governos e instituições internacionais. Ao mesmo tempo, o maior peso do Brasil no cenário econômico mundial e os indicadores de desempenho econômico do país levaram a uma crescente demanda por sua participação em foros externos de prestígio e com capacidade propositiva para influir nos processos…

...... 372 2.1. Finalidade da pena no Brasil.......................................................... 373 3. 4. 5. 6. Justiça restaurativa................................................................................. 374 Princípios informadores da pena............................................................ 375 Penas proibidas no Brasil........................................................................ 382 Penas permitidas no Brasil........................................