Ciclo De Persecução Criminal

para a violência, como a desigualdade social, o desemprego e a desestrutura familiar, porém grande parte destes crimes está relacionada com o uso e o tráfico de drogas ilícitas. Tal afirmativa tem como base pesquisa documental realizada no fichário criminal da 10ª Subdivisão Policial de Londrina e da Delegacia de Homicídios e ainda outras pesquisas realizadas em algumas cidades brasileiras por diversos órgãos. O usuário de drogas para manter seu vício comete furtos e roubos, se apropria…

comporta e valoriza dois fatores, que freqüentemente são dissociados e desvalorizados pelas instituições de segurança pública e defesa social tradicionais: a identificação e resolução de problemas sociais com a participação da comunidade e a prevenção criminal, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade à comunidade, garantindo a tranqüilidade às pessoas. Desta forma, a comunidade tem o direito de participar das decisões sobre as prioridades das instituições defesa…

prisional? Na tentativa de respondê-los, divide-se o trabalho em três capítulos. Primeiramente entendeu-se por bem apresentar, em considerações gerais, o surgimento e evolução do direito penitenciário até os moldes atuais, como funciona o sistema criminal brasileiro e quais são os direitos fundamentais do sentenciado, não só a nível nacional, como também em seu aspecto internacional, decorrente dos direitos humanos fundamentais. De forma um pouco mais específica, abordar-se a…

Poderes da Administração Pública Dentre as prerrogativas da Administração Pública estão os Poderes Administrativos, elementos indispensáveis para a persecução do interesse público. Os poderes administrativos são instrumentos de trabalho com os quais os órgãos e entidades administrativas desenvolvem as suas tarefas e cumprem os seus deveres funcionais. Por isso mesmo, são chamados poderes instrumentais, consentâneos e proporcionais aos encargos que lhe são conferidos. Para evitar maiores…

prisional? Na tentativa de respondê-los, divide-se o trabalho em três capítulos. Primeiramente entendeu-se por bem apresentar, em considerações gerais, o surgimento e evolução do direito penitenciário até os moldes atuais, como funciona o sistema criminal brasileiro e quais são os direitos fundamentais do sentenciado, não só a nível nacional, como também em seu aspecto internacional, decorrente dos direitos humanos fundamentais. De forma um pouco mais específica, abordar-se a falência…

prisional? Na tentativa de respondê-los, divide-se o trabalho em três capítulos. Primeiramente entendeu-se por bem apresentar, em considerações gerais, o surgimento e evolução do direito penitenciário até os moldes atuais, como funciona o sistema criminal brasileiro e quais são os direitos fundamentais do sentenciado, não só a nível nacional, como também em seu aspecto internacional, decorrente dos direitos humanos fundamentais. De forma um pouco mais específica, abordar-se a falência…

especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5.726, não computados na série. Esse estudo deveu-se, ainda, à minha atividade profissional, de Promotor de Justiça criminal em várias comarcas do interior e varas criminais da Capital. Por outro lado, como membro da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça, tive a oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico Marques de Código de…

as obras da estrada, construindo na cidade de Porto Velho hospitais e residências seguras para os seus funcionários, minimizando assim a grande mortalidade dos trabalhadores. D) a Estrada Madeira-Mamoré foi construída no século XIX, no auge do ciclo do cacau e da borracha na Amazônia, levando para a América do Norte e a Europa parte do lucro obtido pelo extrativismo. E) o objetivo da Estrada foi proporcionar melhores condições de vida ao povo da Floresta Amazônica,…

modificou toda a minha visão dualista da sociedade, desnaturalizando ‘verdades’ e estigmas no primeiro contato com os olhos assustados daqueles presos, olhares que jamais esquecerei e que determinaram o provável rumo da minha carreira na área do direito criminal. Por fim, à minha orientadora e prima, a quem tive a oportunidade de conhecer no último ano de faculdade e a qual me dispensou toda a atenção para a confecção desta pesquisa. Ao olhar um…

destaque a Capitania de São Vicente. O supracitado autor ainda ensina que Seus titulares – os donatários – dispunham de poderes quase absolutos. Afinal de contas, elas constituíam seus domínios, onde exerciam seu governo com jurisdição cível e criminal, embora o fizessem por ouvidores de sua nomeação e juízes eleitos pelas vilas. A dispersão do poder político e administrativo era assim completa, sem o elo que permitisse qualquer interpenetração, salvo apenas a fonte comum que era a…