Direto Constitucional Esquematizado Pedro Lenza 18 ed

Quanto ao sistema... 2.3.ll. Quanto à função... 106 106 2.3.12. Quanto à origem de sua decretação: heterônomas (heteroconstituições) x autônomas ("autoconstituições" ou "homoconstituições")... 107 2.3.13. Constituições garantia, balanço e dirigente (Manoel Gonçalves Ferreira Filho)... 108 2.3.14. Constituições liberais (negativas) e sociais (dirigentes) - conteúdo ideológico das Constituições (André Ramos Tavares)... 2.3.15. Raul Machado Horta (Constituições expansivas)... 2.3.16. A Constituição Federal brasileira de 1988 .. 108 109 110 2.4. Elementos das Constituições... 111 2.5. Histórico das Constituições brasileiras... 112 2.5.l. 112 Constituição de 1824 .. 2.5.2. Decreto n. l, de 15.11.1889 - primeiro Governo Provisório da República... 117 2.5.3. Constituição de 1891... 117 2.5.4. A Revolução de 1930- segundo Governo Provisório da República... 121 2.5.5. Constituição de 1934 .. 123 2.5.6. Constituição de 1937 .. 126 2.5.7. 130 Constituição de 1946 .. e Sumário 29 2.5.8. Golpe Militar de 1964 .. 133 2.5.9. 134 Constituição de 1967 .. 2.5.10. "Constituição" de 1969 - EC n. l, de 17.10.1969 .. 2.5.11. Constituição de 1988 .. Conceito, classificação e elementos das Constituições ... 145 2.6.2. Histórico das Constituições brasileiras ... 151 Gabarito .. 153 3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCIPIOS. "DERROTABILIDADE". POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA…