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também aduz que o pagamento do tributo a qualquer tempo, mesmo que após o transito em julgado, acarreta a extinção da punibilidade. Veja-se: HABEAS CORPUS. PENAL. ICMS. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) E POSTERIOR PAGAMENTO DO DÉBITO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 9.º, § 2.º, DA LEI N.º 10.684/2003. PLEITO DE SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO PENAL ATÉ O JULGAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS…

serviço do TC) e por meio de documentos. AUDITORIA INTEGRADA MUNICÍPIO X VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Item Descrição 1 Camioneta Notebook Configuração mínima: Processador: 1,3 GHZ Memória RAM: 256 MB Memória ROM (HD): 20 GB Drive: DVD/CD-RW Drive: 1,44” Duas portas USB Bateria interna de 3 h. Tela de 14” matriz ativa Rede integrada Fax/modem integrado Sistema Operacional: Windows XP profissional Teclado: ABNT2 Programas Informáticos (Softwares): Office 2000…

combatentes combat aviation battalion: batalhão de aviação de combate combat control team: equipe de controle de combate combat eletronic warfare and intelligence (CEWI) informações obtidas por meios eletrônicos combat development(CD) desenvolvimento da doutrina de combate Combat Distinguishing: Distinção em combate combat engineers: engenharia de combate Page | 178 Military Dictionary English-Portuguese Latin combat engineer vehicle (CEV)…

empregos. Fizeram missões de reconhecimento em praias inimigas e desembarcaram “comandos” em pequenas CLASSIFICAÇÃO DOS NAVIOS 97 ilhas. Em 1942, pouco antes de os americanos abandonarem as Filipinas, os submarinos foram levar munição e medicamentos, e evacuaram ouro e outros valores. Também evacuaram civis e feridos. Em outras operações, foram utilizados para observação, permanecendo imersos nas proximidades dos portos inimigos. Muitos submarinos-mineiros também foram…

empregos. Fizeram missões de reconhecimento em praias inimigas e desembarcaram “comandos” em pequenas CLASSIFICAÇÃO DOS NAVIOS 97 ilhas. Em 1942, pouco antes de os americanos abandonarem as Filipinas, os submarinos foram levar munição e medicamentos, e evacuaram ouro e outros valores. Também evacuaram civis e feridos. Em outras operações, foram utilizados para observação, permanecendo imersos nas proximidades dos portos inimigos. Muitos submarinos-mineiros também foram…

empregos. Fizeram missões de reconhecimento em praias inimigas e desembarcaram “comandos” em pequenas CLASSIFICAÇÃO DOS NAVIOS 97 ilhas. Em 1942, pouco antes de os americanos abandonarem as Filipinas, os submarinos foram levar munição e medicamentos, e evacuaram ouro e outros valores. Também evacuaram civis e feridos. Em outras operações, foram utilizados para observação, permanecendo imersos nas proximidades dos portos inimigos. Muitos submarinos-mineiros também foram…

empregos. Fizeram missões de reconhecimento em praias inimigas e desembarcaram “comandos” em pequenas CLASSIFICAÇÃO DOS NAVIOS 97 ilhas. Em 1942, pouco antes de os americanos abandonarem as Filipinas, os submarinos foram levar munição e medicamentos, e evacuaram ouro e outros valores. Também evacuaram civis e feridos. Em outras operações, foram utilizados para observação, permanecendo imersos nas proximidades dos portos inimigos. Muitos submarinos-mineiros também foram usados…

alpendres, com teto baixo, com mais ou menos 30 m² de área coberta, com 12 celas escuras (seis para homens e seis para mulheres), sem ventilação, com portas pesadas e grades em cruz, por onde, através de uma pequena abertura, se passavam aos internos medicamentos e alimentos. Nos pisos das celas, orifícios de fossas serviam de sanitários. Até 1910 o ASA funcionou exclusivamente como depósito de doentes mentais, sem tratamento adequado, utilizando como recurso apenas o isolamento social.…