IED INDRODU AO DO DIREITO

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a natureza, pois vou copiar esse engendramento natural para a Justiça.”  Assim, a Justiça, na antiguidade, caminhava desta maneira. Existia proposta de organização de sistema? Resposta: Sim, mas sem a ciência, sem a técnica.  Lembrete: toda vez que alguém falar em sistema, deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras antes, você vive essas regras e eu não vou te submeter a nenhuma surpresa, pois tudo está previsto na lei. E, quando não estiver previsto na lei, a própria lei vai te apresentar as regras de como você vai decidir”  Na antiguidade quando

Cruz Psicóloga do Centro de Educação Integral do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFRJ. Andreia de Fátima Lino Afonso Aluna de graduação do Instituto de Psicologia da UFRJ. Bolsista de Iniciação Científica do CNPQ. Claudia Amorim Garcia Ph. D. em Psicologia pelo Wright Institute, Berkeley, USA. Professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica do Departamento de Psicologia da PUC-RIO. Psicanalista do Círculo Psicanalítico do…