Caso Concreto Semana 3 De Filosofia Geral E Jurídica

[pic] João Correia Tavares Prof. do Dep. de Filosofia da UFMA [pic] INTRODUÇÃO No contexto do Seminário sobre Ética Profissional realizado de 24 a 26 de fevereiro de 1986 com a finalidade de discutir o novo Código Nacional de Ética das Assistentes Sociais, fui convidado a proferir palestra e conduzir debate sobre o tema "Fundamentos Teóricos da Ética Profissional". Apesar do trabalho que isso representava e do pouco tempo à disposição (uma semana apenas) resolvi aceitar o convite…

aconteceu em minha vida, saúde, paz, amor, alegria e por cada dia de vida que tive até este momento muito obrigado meu Deus. A QUESTÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO - O presente estudo objetiva demonstrar as polemicas jurídica e as diversas respostas sobre a questão da legalidade do abortamento de fetos portadores de anencefalia decorrentes da adoção de diferentes métodos hermenêuticos. Para tanto, após a análise do conceito de anencefalia e do aborto, é…

Índice para catálogo sistemático: 1. Introdução à ciência do direito 340.11 Filosofia do direito 340.12 Reservados todos os direitos de publicação em língua portuguesa. Sergio Antonio Fabris Editor R. Miguel Couto, 745 - Telefone (051) 233-2681 90850-050 Porto Alegre, RS - Brasil ou Caixa Postal 4001 90631-970 Porto Alegre, RS - Brasil 2 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens diversas - o que, alias, a própria discussão

contribuindo nessa etapa de minha vida. RESUMO A idéia central deste trabalho foi realizar um estudo exploratório sobre os problemas enfrentados por uma Organização sem Fins Lucrativos nos dias atuais. É sobejamente conhecido que de um modo geral a exclusão social no Brasil é extremamente alta. Por isso a decisão de fazer uma pesquisa que pudesse dar uma indicação dos problemas enfrentado por uma Organização Sem Fins Lucrativos “Grupo Amar a Vida” sobreviver na atual conjuntura…

Curso Teórico de Direito Administrativo para MPU (Técnico) Profº. Cyonil Borges – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 3 8 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre CESPE e de bancas mais tradicionais. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 38

– Proposta de Emenda Constitucional STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça SV – Súmula Vinculante SÚMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 10 2.1 Conceito 10 2.2 Hermenêutica e Interpretação 10 2.3 A construção de uma decisão 11 3 JURISPRUDÊNCIA 14 3.1 Conceito 14 3.2 Uniformização jurisprudencial 15 3.3 O sistema common law e o sistema civil law 15 3.4 O sistema brasileiro 16 4 UNIFORMIZAÇÃO…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

J.Andrade. Prof. Júlio JUATUBA 2008 LISTA DE TABELAS Pág. 1. Tabela 1. Estimativa de Custos 39 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Pág. 1. Gráfico 1. Ramo / Atividade da Empresa 21 2. Gráfico 2. Localização 21 3. Gráfico 3. Quantidade de Funcionários 22 4. Gráfico 4. Tempo de Mercado 22 5. Gráfico 5. Eventos 23 6. Gráfico 6. Freqüência 23 7. Gráfico 7. Eventos no Marina Ventura 24 8. Gráfico 8. Mídia 24 9. Gráfico 9. Indicação ...... 25…

Compreender a necessidade da visão geral e multidisciplinar do Direito Tributário, principalmente para compreender as questões mais relevantes sobre o tema; • Conhecer princípios que regem a repartição constitucional e as competências tributárias na CRFB, além da legislação correlata; • Compreender os riscos legais associados as disposições regulamentares e decidir sobre sua adequação e validade das mesmas; • Ser capaz de equacionar questões sobre as normas gerais do Direito…

começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.”. Contudo, a novidade permeia-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, a qual garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre materno. Ainda que timidamente o Código Civil já garanta em seu artigo 2º proteção aos direitos daqueles que possam vir a ser titulares, ainda nega-lhes a personalidade jurídica. A idéia central do Código Civil brasileiro é que “o…