Case Lacoste

coisa", em que foi buscar, assentada na jurisprudência, elementos no art. 1.384, § 1º, do Código Napoleão, o qual estabelece a obrigação de responder pelo fato das pessoas e das coisas. Aresto de grande significação, que se pode qualificar leading case, proferido pelas Câmaras Reunidas de 13 de fevereiro de 1930, deu uma solução definitiva: "O art. 1.384, § 1º, é aplicável aos automóveis em marcha sem a necessidade de averiguar se o acidente deveu-se ou não a um vício da máquina." Isto significa

coisa", em que foi buscar, assentada na jurisprudência, elementos no art. 1.384, § 1º, do Código Napo- leão, o qual estabelece a obrigação de responder pelo fato das pessoas e das coisas. Aresto de grande significação, que se pode qualificar leading case, proferido pelas Câmaras Reunidas de 13 de fevereiro de 1930, deu uma solução definitiva: "O art. 1.384, § 1º, é aplicável aos automóveis em marcha sem a necessidade de averiguar se o acidente deveu-se ou não a um vício da…

regula uma situação jurídica abstrata. O legislador tem em mira condutas sociais futuras a serem alcançadas pela lei. Ela será aplicada a todas as situações concretas que se subsumirem em sua descrição. No dizer de Bre­ the de La Gressaye e Laborde Lacoste (1947:198), reside aí, ao mesmo tempo, a força e a fraqueza da lei. , E a força porque facilita o preordenamento das condutas sociais, simplificando o trabalho do juiz que, em sua atividade mais simples, aplicará a lei ao caso con­…

Para começar, a ideia de “exportar” democracia é um tanto ingênua, para dizer o mínimo. Os custos da guerra, ou o risco de fortalecer o Irã na região também eram pontos negativos. O debate é complexo e, talvez, in ndável. No livro e Case for Democracy , que Bush foi visto segurando certa vez, Natan Sharansky defende uma atuação mais ativa das nações livres para a instalação da democracia no mundo, principalmente no Oriente Médio, como mecanismo de proteção…

esquerda caviar. Para começar, a ideia de “exportar” democracia é um tanto ingênua, para dizer o mínimo. Os custos da guerra, ou o risco de fortalecer o Irã na região também eram pontos negativos. O debate é complexo e, talvez, infindável. No livro The Case for Democracy, que Bush foi visto segurando certa vez, Natan Sharansky defende uma atuação mais ativa das nações livres para a instalação da democracia no mundo, principalmente no Oriente Médio, como mecanismo de proteção da paz…

Hines (1993) constatou que a comissura anterior é a menor em homens heterossexuais, maior no sexo feminino, maior no sexo masculino e homossexuais. Essas diferenças se mantiveram mesmo após a correção para o tamanho total do cérebro. Em 1982, de Lacoste-Utamsing e Holloway relataram o dimorfismo sexual no corpo caloso humano. Deméter, Ringo, e Doty (1988) e Allen e Gorski (1992) , ao relatar alguns resultados conflitantes quando se olha para o corpo caloso (CC), o maior corpo comissural…

de hardware com a caixa azul. Ela foi construída com um design totalmente original e era capaz de competir com equipamentos criados por phreaks bem mais avançados. Ele deu uma prova ainda maior de sua maestria ao esconder uma caixa azul dentro de um case de uma calculadora da Hewlett-Packard. Seu domínio do software era mais questionável. Ele não devotava o tempo necessário para dominar o sistema telefônico tão completamente quanto outros phreaks e, apesar de nunca ter sido pego, muitos…

allemand. Paris: PUF, 1975. HANSE, Joseph et VIVIER, Robert (direction). Maurice Maeterlinck. Bruxelles: La Renaissance du Livre, 1962. KNAPP, Betina. Maurice Maeterlinck. Boston: Twayne Publishers, 1975. KONRAD, Linn B. Modern drama as crisis: the case of Maurice Maeterlinck. Frankfurt: Peter Lang, 1986. LECAT, Maurice. Le Maeterlinckianisme. Bruxelles: Castaigne, 1937. McGUINNESS, Patrick. Maurice Maeterlinck and the making of modern theatre. Oxford: Oxford University Press, 2000.…

direito dos textos judiciais". Por meio de processo lento os magistrados foram suprindo as deficiências da lei. Deveras, os tribunais ingleses estão obrigados a adotar opiniões de outros tribunais ingleses em relação às sentenças (precedem case 141. Lições preliminares, cit., p. 167 e 175. É direito sumular no Executivo: a) os pareceres da Consultoria Geral da República (Dec. n. 58.693/66), coordenando e supervisionando os trabalhos afetos aos órgãos do serviço…

regula uma situação jurídica abstrata. O legislador tem em mira condutas sociais futuras a serem alcançadas pela lei. Ela será aplicada a todas as situações concretas que se subsumirem em sua descrição. No dizer de Brethe de La Gressaye e Laborde Lacoste (1947:198), reside aí, ao mesmo tempo, a força e a fraqueza da lei. É a força porque facilita o preordenamento das condutas sociais, simplificando o trabalho do juiz que, em sua atividade mais simples, aplicará a lei ao caso…