Carvoarias Sustentaveis

e orçamento federais. Um grupo de 52 programas e projetos estratégicos foi escolhido como prioritário na ação do governo federal nos próximos dois anos. Essa escolha tem por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico e social equitativo e sustentável. Em 2002, os programas estratégicos receberão R$ 67,2 bilhões, sendo R$ 25, 1 bilhões provenientes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 42,1 bilhões de outras fontes públicas e privadas. A área social absorverá 83% dos…

investir certa quantidade de capital na compra de escravos, logo, esse custo tinha de ser considerado na comparação entre trabalho escravo e trabalho assalariado”. Na atualidade, em atividades de intenso esforço físico, como derrubada de florestas, carvoarias e corte de cana, por exemplo, sob coação física – e até moral -, os trabalhadores escravizados são obrigados a produzir muito mais que os assalariados. Ademais, não precisa o empregador despender recursos na aquisição de mão de obra…

de atuar na promoção dos direitos educativos e direitos da juventude. Dentre as suas atividades estão a formação de educadores e jovens, a pesquisa e assessoria a políticas públicas ou projetos que fomentem a justiça social e o desenvolvimento sustentável, e a cessão dos seus espaços e equipamentos multimídias organização. para 36 grupos organizados identificados com os objetivos da Por conta dessa proposta de atuação, desde 2001, a ONG Ação Educativa, por meio…

Auditoria da Gestão Fiscal tem a pretensão de fazer com que as normas dispostas na LRF sejam efetivamente cumpridas, contribuindo, dessa forma, com o alavancamento do progresso nos três níveis de governo, criando o alicerce para o desenvolvimento sustentável dos entes públicos e, consequentemente, com a melhoria do padrão de vida da sociedade. Nesse contexto, fica patente a importância dos Tribunal de Contas, como órgão fiscalizador, no atingimento dos objetivos propostos na LRF. …

Trata-se, portanto, de prioridades no processo de erradicação do trabalho infantil, pois atividades com tais características necessitam de instrumentos perigosos ou químicos, entre outros, para sua realização. São exemplos, as ocupações vinculadas à carvoaria e à construção. Ainda em um contexto anterior ao PBF, as primeiras tentativas de se medir os efeitos de PTRCs sobre as decisões de trabalho das famílias remontam ao tempo do Programa Bolsa Escola – vinculado ao Ministério da…

Martins Leandro Joabson Galvão Brito Manoel Tavares Gouvea Miguel José de Oliveira Onílton Lima de Oliveira Sebastião Oliveira do Nascimento Instituições Francol, Esperantina - PI Indústria de Cera de Carnaúba Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável - Poemar Programa de Desenvolvimento Institucional (Conjunto Nova Vida) Instituição Conveniada Responsável Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - Cedeplar - Fundep - UFMG GLOSSÁRIO Aceirar área de extração: isolar…

qualidade de UNODC, foi-lhe atribuído o objetivo de implementar os referido programas “de modo integrado, tratando das questões inter-relacionadas de controle de drogas, prevenção do crime e terrorismo internacional no contexto do desenvolvimento sustentável e segurança humana”,101 apoiando a AGNU, o ECOSOC e os comitês e conferências vinculados tematicamente a controle de drogas, prevenção de crime e terrorismo.102 No 95 – <www2.ohchr.org/english/bodies/treaty/index.htm>. 96 – Ver…

a questão ambiental, aqui no Brasil, na forma da onda da globalização neoliberal que vem promovendo uma total perda da soberania nacional sobre a gestão dos seus recursos naturais, coibindo assim a alternativa de projetos de desenvolvimento sustentáveis, aprofundando as desigualdades sociais, dilapidando os recursos naturais, excluindo em grande parte a população do mercado de trabalho, sem que participe dos frutos propiciados pelo avanço da ciência e tecnologia. Quanto a esta…

dizer que ele produziu um “efeito de teoria”, uma vez que as análises consubstanciadas em seu texto se realizaram no campo jurídico com o Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, pelo qual se instituiu a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Em outras palavras, a abrangência desse decreto, que incluiu novas identidades relacionadas aos territórios de ocupação tradicional, como os chamados ribeirinhos e povos da floresta, expandiu…

saúde e prevenção. Inclui temas como: segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, práticas corporais e atividade física nas escolas, promoção da cultura de paz e prevenção das violências, promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável, saúde sexual e saúde reprodutiva, prevenção das DST e AIDS; redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; promoção da igualdade de gênero; gravidez na adolescência e prevenção do uso do…