Capítulo 6 Teoria E Prática No Contexto Brasileiro

por meio da prática profissional, autodidatismo e experiência empírica. Por isso, Gohn (2001b) salienta que a educação ganha destaque, não tanto por seus aspectos na área do ensino formal, mas pelos aspectos não-formais do aprendizado gerado pela experiência cotidiana. Na opinião da autora, o processo de aprendizagem se dá no mundo da vida, onde se pode captar intencionalidades e objetividades e, por isso, é carregado de valores e representações. A partir dos anos 1970, o brasileiro…

primeiro capítulo, em um breve histórico relevante, pretende-se abordar a aceitabilidade social e jurídica do aborto em diferentes contextos e sociedades, bem como, enfocar a criminalização do aborto como meio de proteção à vida intra-uterina. No segundo capítulo, serão discutidas as condições jurídicas do nascituro, ou seja, se a ele são atribuídos direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando diferentes teorias que versam acerca de tal temática. Ainda, no mesmo capítulo,…

Tabela 1: distribuição dos locais pesquisados mencionados nos título.....................................................5 Tabela 2: distribuição dos períodos históricos mencionados nos título....................................................6 E) Assuntos 7 Tabela 3: distribuição dos assuntos extraídos dos título............................................................................7 RESULTADOS 8 LISTA COMPLETA: 9 LISTA P OR TÍTULO 15 LISTA POR DATA DE…

Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso de Pessoas. SEMANA 1A OBJETIVOS GERAIS • Compreender o desenvolvimento do Sistema Penal como Controle Social Formal, suas…

sociedade conjugal, com o intuito de não cumprir com a obrigação alimentícia. No primeiro capítulo analisa-se a prestação de alimentos a partir de sua evolução histórica, aborda seu conceito e a classificação dos alimentos. No segundo capítulo abordam-se as principais características da obrigação de alimentar, como os pressupostos, natureza jurídica e a cessação da obrigação de prestar alimentos. No terceiro capítulo analisa a questão da desconsideração da personalidade jurídica no…

passando pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos atos de comércio até o advento do Código Civil de 2002 e a adoção da teoria da empresa pela legislação pátria. Na sequencia, cuida-se das fontes do Direito Comercial e da transição de comércio à empresa na nomenclatura dessa disciplina. Ao final se abordada a problemática em torno da possível perda de autonomia desse ramo do direito, em razão da unificação legislativa do direito privado brasileiro. Palavras-chave: Direito Comercial. Comércio

evolução através do ordenamento jurídico brasileiro, bem como o entendimento doutrinário e a interpretação jurisprudencial acerca do assunto. Do mesmo modo, trata de forma analítica os dispositivos vigentes e as teorias que regulam a Responsabilidade Civil do Estado. Concluindo, trata das divergências acerca da aplicação da Responsabilidade Objetiva do Estado. Palavras-chave: Direito Administrativo Constitucional – Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Administrativo -…

apresenta a maior quantidade de livros com abordagens e conteúdos diversos, de acordo com o espírito liberalizante e descentralizador da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1 9 6 1 . O período anterior a 1930 foi considerado como um todo, principalmente em função da situação do ensino secundário brasileiro da época. As treze reformas desse grau de ensino, levadas a cabo a partir de 1838, quando entrou em funcionamento o Colégio Pedro II, não conseguiram alterar o quadro de…

relação a organização do trabalho, coerência e coesão textuais, pesquisa e desenvolvimento do conteúdo. Espera-se que, durante a elaboração do TC, os alunos vivenciem práticas pedagógicas de pesquisa e discussão em atividades grupais, capazes não somente de lhes possibilitar o aprimoramento do trabalho, mas também o aprendizado de práticas docentes que lhes serão necessárias ao longo de sua vida como profissionais de Letras. Assim, espera-se que o grupo de alunos, ao escolher o tema…

_________________________________________________________________________________ ______ 4º Examinador _________________________________________________________________________________ ______ 5º Examinador Franca (SP), _____de___________de_________ 6 Àqueles que fazem de verdade a minha vida acontecer: Gabriel e André, meus filhos. 7 Agradecimentos Ao Marcus, companheiro e amigo, meus mais profundos agradecimentos, pela co- autoria desta tese, pela…