Capa Ilustra A Idéia De Pertencimento à Sociedade Brasileira

art. 33(1) que: “Nenhum Estado Contratante poderá, por expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em…

crescido de forma notável durante o período intertestamentario, quando o segundo templo foi construído, após o retorno do cativeiro babilônico. É provável que esse aumento de interesse pelos anjos tenha ocorrido como resultado da ênfase nesse período á idéia de que Deus havia se distanciado do seu povo, já que não havia mais profetas. A ausência de profetas, os mensageiros oficiais de Deus ao seu povo, provocava a necessidade de outros mediadores da vontade divina. Os anjos vieram ocupar…

Eduardo Holanda, Leda Bosi e marluce Ângelo da Silva REVISão DaS TaBELaS DE DaDoS Lúcia Helena Rangel e Roberto antonio Liebgott SELEção DE ImagENS aida Cruz EDIção Setor de Comunicação do Cimi REVISão Leda Bosi DIagRamação Licurgo S. Botelho Capa acampamento Kaingang - Fraiburgo SC - Foto: Clóvis Brighenti Mãe Madja segura filho em estado avançado de desnutrição – Foto: adriel Lima guimarães agressão com bala de borracha - Povo guaiviry – Foto: mP/mS Retirada ilegal de madeia da…

Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil em todas as regiões e municípios do Estado, que se responsabilizarão pela investigação dos óbitos ocorridos, além do Comitê Estadual de Defesa da Vida, que reunirá várias instituições governamentais e a sociedade civil na realização de ações contínuas de promoção de saúde. Para alcançar este objetivo, esse protocolo – Atenção à Saúde da Criança – reúne diretrizes e recomendações para que todos os profissionais de saúde possam realizar, com…

2 3 Ler O capital Francisco de Oliveira Esse é o título da edição brasileira do célebre texto de Louis Althusser e Étienne Balibar, com as devidas desculpas pelo plágio proposital, pois não encontro melhor forma de recomendar este clássico de Marx a todos os leitores, incluindo os do amplo contingente lusófono. Ivana Jinkings e nossa – sem sentido de propriedade privada – pequena e brava Boitempo prestam mais um serviço àqueles que têm, ou necessitam urgentemente ter, que recorrer ao…

Costa Barbosa – Chefia do Setor de Revisão Renata Filgueira e Thaise dos Santos Leandro – Preparação de originais e revisão de provas núcleo de Programação Visual André de Sena, Lucas Cosso e Reinaldo Dimon – Diagramação Projeto Gráfico Lucas Cosso capa André de Sena Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público da União M294 Manual prático de direitos humanos internacionais / Coordenador: Sven Peterke ; Colaboradores: André…

Costa Barbosa – Chefia do Setor de Revisão Renata Filgueira e Thaise dos Santos Leandro – Preparação de originais e revisão de provas núcleo de Programação Visual André de Sena, Lucas Cosso e Reinaldo Dimon – Diagramação Projeto Gráfico Lucas Cosso capa André de Sena Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público da União M294 Manual prático de direitos humanos internacionais / Coordenador: Sven Peterke ; Colaboradores: André…

teve formação como militar e engenheiro, com especialização em geodesia e astronomia, tendo freqüentado a Escola Militar do Realengo, a Escola Politécnica e a Escola Técnica do Exército, no Rio de Janeiro. Exerceu cargos de subchefe nas comissões brasileiras de demarcação de limites com a Colômbia, o Paraguai e o Uruguai. Foi Gover- 6 Levantamento no Diário do Congresso Nacional permitiu-me acessar a íntegra do projeto de lei. Além da justificativa, de lavra de Guiomard dos Santos, o…

2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Revisão: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda…