Caderno De Exercícios Etica Oab

mínimo vigente. b) Após conclusão com Aproveitamento do Curso de Formação de Soldados – PM/2: R$ 2.548,16 (Podendo ainda receber adicional por Plantão Extra Remunerado até o valor de R$ 1.025,46), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções. 3.4.2 Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva. 3.4.3 Regime Jurídico: Estatutário – Lei Nº 3.909/77 3.4.4 Atribuições do cargo: A atividade militar consiste na dedicação integral, a…

Comunitárias determinaram aos órgãos administrativos competentes que se abstivessem de tolher a atuação das impetrantes, enquanto não decidissem seus pleitos de autorização de funcionamento, formulados há mais de 3 anos. Tais decisões, que permitiram o exercício precário de serviço de radiodifusão sonora sem as devidas autorizações, (A) não têm sustento jurídico, porque não há nenhum princípio ou norma constitucional que determine à Administração agir rapidamente. (B) foram calcadas nos…

salário mensal e jornada de trabalho semanal. Página 1 de 28 2.2 O Anexo II contém as informações sobre os requisitos acadêmicos e (ou) profissionais para cada emprego. 2.3 Os profissionais contratados pela EBSERH devem, necessariamente, no exercício das suas atribuições, difundir os conhecimentos da sua área de formação, de forma a integrar as atividades de assistência, ensino e pesquisa junto às equipes multiprofissionais dos hospitais universitários e das demais unidades…

Idosos. Assistente Social. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. IDOSO 09 2.1. Conceito do Idoso na Legislação Brasileira 09 3. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL 13 3.1. População Idosa 13 3.2. Envelhecimento, Ética e Cidadania 16 4. A QUESTÃO SOCIAL E CULTURAL DO ENVELHECIMENTO 19 4.1. A família e o cuidado à pessoa idosa 19 4.2. A saúde do idoso e a responsabilidade da família 21 5. DIREITOS DOS IDOSOS: GARANTIASLEGAIS 25 5.1. Políticas

J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃ O PA ULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1.…

mínimo vigente. b) Após conclusão com Aproveitamento do Curso de Formação de Soldados – PM/2: R$ 2.548,16 (Podendo ainda receber adicional por Plantão Extra Remunerado até o valor de R$ 1.025,46), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções. 3.4.2 Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva. 3.4.3 Regime Jurídico: Estatutário – Lei Nº 3.909/77 3.4.4 Atribuições do cargo: A atividade militar consiste na dedicação integral, a…

em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Professora titular da Faculdade Anhanguera do Rio Grande, no curso de Direito. Advogada inscrita na OAB/RS. E-mail para contato: nicolepaulitsch@gmail.com. 256 Maria de Fátima Schumacher Wolkmer e Nicole da Silva Paulitsch - O estado de direito socioambiental e a ... Disponível em: www.univali.br/periodicos State paradigm – the State of…

absoluta entre a deficiência e as atribuições do cargo, a possível compatibilidade da deficiência do candidato aprovado e convocado para o exercício do cargo escolhido, será analisada durante o contrato de experiência, que deve ser acompanhado por equipe multiprofissional, a qual decidirá conclusivamente sobre o grau da deficiência capacitante para o exercício do cargo. 4.29 O critério de convocação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo…

Diretora Presidente, Sra. Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes, CPF nº. 048.372.178-69 e RG nº. 4.335.487 – SSP/RJ, assistido por seu Negociador, Sr. Jeronimo José Garcia Ruiz, CPF 064.925.768-53 e por seu advogado, Dr. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues, OAB/SP 72.051 e CPF 922.275.898-68, e, de outro lado, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA O ESTADO DE SÃO PAULO, entidade sindical de 2º Grau, representativa dos Trabalhadores do 11º Grupo no Plano da…

desde que enviem laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o exercício do cargo. 3.2. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de acordo com o item 2, observando-se o seguinte: 3.3. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas deverá, sob as penas da lei,…