C Os Tributos Constituem Receita Derivada Cobrada Medi

23 Universidade do Sul de Santa Catarina Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade realize pesquisa nos seguintes livros: „„ „„ „„ 24 MANKIW, N.G. Introdução à Economia. Rio de Janeiro: Campus, 1999. SILVA, C. R. L.; LUIZ, S. Economia e mercados: introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 1996. TROSTER, R.; MOCHON, F. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 1999. unidade 2 O sistema Econômico Objetivos de aprendizagem n…

economia de mercado, realiza-se nas diversas empresas. E cada uma destas emprega fatores de produção. Fatores de produção são os elementos que as empresas utilizam para produzir um determinado bem ou serviço. As definições encontram-se em SILVA, C.; LUIZ, S. Economia e mercados: introdução à economia.15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1996. Assim, para ofertar bens ou serviços as empresas precisam de fatores de produção. Estes fatores são divididos em três grandes grupos: „„…

I - instituição de mecanismo de monitoramento do pro-cesso econômico municipal; II - criação de capacidade técnica e política visando a definição de estratégias de ação referentes ao desenvolvimen-to econômico local, bem como o aperfeiçoamento das medi-das propostas nesta Lei. Art. 4º O monitoramento referido no art. 3º, inciso I, deverá: I - ser capaz de detectar as implicações decorrentes da redução da base industrial do município e da expansão do se-tor terciário sobre a geração…

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1. Os tributos e suas espécies — 282 2. Capacidade contributiva — 283 3. Lei complementar — 284 4. Empréstimos compulsórios — 285 5. Contribuições sociais — 286 Capítulo 2 DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR 1. Introdução — 286 2. Princípio da legalidade — 286 3. Princípio da igualdade tributária — 287 4. Princípio da irretroatividade da lei tributário — 287 5. Princípio da anterioridade — 288 6. Princípio da proibição de tributos com efeito…

Estados-Membros 2. Competências estaduais 3. Os Estados federados perante a ordem externa 4. Autonomia dos Estados 4.1. Poder constituinte estadual 5. Intervenção do Estado nos Municípios 6. Os tributos nos Estados 7. Uma visão crítica dos Estados federados CAPÍTULO IV DOS MUNICÍPIOS 1. O Município na estrutura federativa brasileira 2. Conceito 3. Competência municipal: o critério de interesse local

PARTE 1 DIVERSIDADE OU IDIOSSINCRASSIA CAPÍTULO 1 ESTUDO DAS METRÓPOLES E REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL: CONCILIAÇÃO OU DIVÓRCIO?..................................................21 Olga L. C. F. Firkowski CAPÍTULO 2 INGOVERNABILIDADE METROPOLITANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: RECEITA PARA A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA......................53 Ana Lúcia Rodrigues CAPÍTULO 3 POR QUE AS REGIÕES METROPOLITANAS CONTINUAM TÃO INGOVERNÁVEIS? PROBLEMATIZANDO A REESTRUTURAÇÃO E O…

Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos…

Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos…

...................154 Caso da Empresa A ...................................................................................154 Caso da Empresa B ...................................................................................161 Caso da Empresa C ...................................................................................167 Caso da Empresa D ...................................................................................174 5.3 Resumo das principais características das…

consoante Algumas Observações Importantes O Que Cai Mais na Prova? Questões de Concursos Gabarito Capítulo 3 – Ortografia Definição O Alfabeto Emprego da Letra E Emprego da Letra I Emprego da Letra O Emprego da Letra U Emprego da Letra C Emprego do Ç Emprego da Letra G Emprego da Letra J Emprego da Letra H Emprego da Letra S Emprego do Dígrafo SS Emprego do Dígrafo SC Emprego do Dígrafo CH Emprego da Letra X Emprego da Letra Z Emprego dos Verbos Terminados em…