Brasil Oficialmente República Federativa Do Brasil 11 é O Maior País Da América Do Sul E O Quinto Maior Do Mundo Em área Territorial Equivalente A 47 Do Território Sul Americano 1 E População

reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O…

autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Terceiro Setor: Fundações e entidades de interesse social. _Vitória: CEAF, 2004. v. 4 Coleção Do Avesso ao Direito. 1. Fundações 2. Associações 3. Terceiro Setor 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo. I. Título II. Série CDU 347.191.11/12 A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. Pede-se permuta…

CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que…

Externo: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Araújo UNESP/Assis _____________________________________________________________ Membro Suplente: Dr.ª Valéria Cristina de Albuquerque Brito Ministério da Saúde/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasília – DF, 17 de dezembro de 2009 iii Dedicatória À vó Bazar (in memorian), Por todo exemplo de vida que é para nossa família Por ter superado o sofrimento que teve por vivenciar violência conjugal E nem mesmo saber…

o apoio da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Essa coesão foi inspirada por uma conversa que versava sobre a importância da aproximação e troca de experiências entre academia e empresas que tivemos com alguns gestores da área de relacionamento comunitário e orientações e práticas de responsabilidade social da Petrobras. No LATEC, Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente/ UFF, sobre cujos ombros apoiou-se a elaboração da arquitetura do…

Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo…

SITE IMPORTANTE SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAaUYAL/direito-administrativo NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1. Natureza: Os poderes da Administração têm natureza instrumental, isto é, surgem como instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico à Administração para preservar interesses da coletividade. O uso desses poderes é um dever-poder, pois é por meio deles que se irá alcançar a preservação dos

A EDUCAÇÃO DO CAMPO? Natalina Pereira de Souza Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília/UNB como requisito parcial para a obtenção do título de doutor em educação, na área de concentração: Educação e Comunicação. Brasília, maio de 2011 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGE A pedagogia da alternância na EaD mediada pelas TIC: uma…

Desafios do impresso ao digital: questões contemporâneas de informação e conhecimento Brasília, outubro de 2009 Representação da UNESCO no Brasil Vincent Defourny Representante Celso Schenkel Coordenador de Ciências Naturais Ary Mergulhão Oficial de Projeto Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) Emir José Suaiden Diretor Regina Coeli S. Fernandes Coordenação Editorial Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos

EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Mestre em Educação. Área de concentração: Filosofia da Educação. Orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Simões Francisco São Paulo 2009 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou…