Brasil A Prática Parlamentarista Chegou A Ser Estabelecida Em Dois Períodos Históricos Distintos No Período Imperial E No Período Republicano No Brasil Imperial A Prática Parlamentarista Entra Em

eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de Aula tem a 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são eleitos pelo povo A aula não está liberada c. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu…

sustentação (maioria) no parlamento. No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados…

Notas Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria…

Aula tem a 05: Direito de Fam ília e das Sucessões este assuma atitudes contrárias à vontade coletiva. Entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo não há, pois, a mínima subordinação política A aula não está liberada b. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria…

mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas. Aula tem a 05: Direito de Fam ília e das Sucessões b. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de…

a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo Aula tem a 04: Direito Civil - Parte Geral e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são eleitos pelo povo Aula tem a 05: Direito de Fam ília e das Sucessões…

entende-se por norma: Correto Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Comentário: o Direito como norma, é o Direito Positivo, isto é, um sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. 4.Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: a. Direito Teóricouma b. Direito Público c. Direito Natural d. Direito…

compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas. b. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três…

e da Moral Objetiva b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva c. Do Direito e da Moral d. Da Moral e do Direito e. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é

Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde…