Brasil 200 Anos De Estado 200 Anos De Administração Pública E 200 Anos De Reforma

Abuso sexual * criança e adolescente; violência; explo­ração­ – art. 227, § 4o acre (Ver estados – unidades federativas) Acusados (Ver também Réu) * detenção; estado de sítio – art. 139, II * garantias – art. 5o, LIII, LIV e LV Administração Pública (Ver também Finanças públicas,­ Impostos, Orçamento, Poder Público, Servidor Público, Tribunais de Contas e Tributos) * administração direta, administração indireta/ legislação, normas gerais – art. 22, XXVII – fundação; princípios…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL Histórico e Organização da Seguridade Social no Brasil 1. HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A Seguridade Social tem por finalidade assegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências sociais, situações que impedem (ou dificultam) ao indivíduo a manutenção de seu próprio sustento e de seus dependentes. Tal proteção é exteriorizada por meio de serviços e benefícios…

A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Danilo Baião de Azevedo Ribeiro1 Mary Lúcia Andrade Correia2 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL – interesses e interessados Disciplina: Currículo Professora Cláudia Turno: Noturno Aluna: Marlene Silva Vieira POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL – interesses e interessados Resumo: O presente trabalho tentará traçar, através de fatos históricos, o caminho da política educacional brasileira nos últimos vinte anos, em especial os governos petistas e PSDB. A análise levará em conta dados…

......10 3.3 Declínio............................................................................10 3.4 60 anos............................................................................11 4. Caso Similar..............................................................................12 5. Transporte Aéreo Marília...........................................................13 5.1 Um ano difícil...................................................................13 5.2 Star Alliance..............

bimestral nas disciplinas de Formação social, histórica e política do Brasil; Antropologia; Acumulação capitalista e desigualdade social; Metodologia científica. Orientador: Prof. Gleiton Lima Prof. Giane Albiazzetti Prof. Rosane Malvezzi Prof. Rodrigo Trigueiro Arapiraca 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Desde a redemocratização do Brasil, as pessoas perderam a referência de como se manifestar.…

LIMPEZA PÚBLICA REVISTA 2011 • R$ 28,00 • ® Nº 76 ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública www.ablp.org.br Eletroeletrônicos Logística reversa é o novo desafio do setor índice expediente Revista Limpeza Pública Publicação trimestral da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP 1º trimestre de 2011. Av. Paulista, 807 – 19º andar, conj. 1909/1913 CEP: 01311-100 – São Paulo–SP Telefones: (11) 3266-2484 …

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO PORTO DE PARANAGUÁ GERSON BACHTOLD ITALO STÉDILE JEAN CARLO DESORDI MATHEUS NUNES DA SILVA RODRIGO LUDGERO CABRAL Joinville - SC 2009 A história do Porto de Paranaguá começou há 450 anos, com a colonização da baía de Paranaguá, que teve início a partir da metade do século XVI. Na época, a cidade foi escolhida para ser o ancoradouro das embarcações dos…

REGIME MILITAR 4 3 MOVIMENTOS SOCIAIS E REDEMOCRATIZAÇÃO 6 4 A REFORMA DO ESTADO COMO PRESUPOSTO DO PROJETO NEOLIBERAL........... 7 5 CONCLUSÃO 8 6 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A destruição do parque industrial europeu, por conta da Primeira Guerra Mundial, provocou impactos no Brasil. O país foi forçado a se lançar, junto com outros países latino-americanos, na produção de manufaturas, até então importados da Europa e dos Estados Unidos. Iniciou-se um processo de superação da fase…

durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, a Administração Pública Federal passou por mudanças significativas em face da chamada "Reforma Gerencial de 1995". Segundo os mentores dessa Reforma, um dos focos era melhorar a eficiência no serviço público, através da aprovação de normas que instituiriam práticas gerenciais, adotando-se um novo modelo de administração denominado administração gerencial, em detrimento da administração burocrática então existente no país.…