Direito internacional privado

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 02/08/11 O que é? → é aquele direito que diz respeito às relações pessoais privadas em âmbito internacional. Objetivo → o DIP foca a pessoa no momento em que se relaciona no âmbito internacional. DIP do comercio → o relacionamento comercial internacional. GATT → acordo geral de tarifas e comercio. OMC → organização mundial do comercio → se baseia nas regras do GATT, localiza-se em Genebra, é um dos principais organismos. OSC → órgão de solução de controvérsia, cuida das praticas desleais do comercio. Praticas ilegais de comercio: - subsidio - dumping - cartel Direito da integração → blocos econômicos. - aladi - ALALC - MERCOSUL - união européia Fontes do DIP → legislação pertinente, tratados internacionais (estatuto de estrangeiros). Elementos de conexão → atos ou fatos jurídicos que darão à relação jurídica uma característica de DIP. Aplicação do direito estrangeiro → permite aplicar legislação estrangeira no Brasil e vice-versa. Homologação de sentença estrangeira → cumprimento de rogatória através de carta rogatória – reconhecimento da decisão – cooperação jurídica. Arbitragem comercial internacional → é um meio privado para solução de controvérsia. 04/08/11 Conceito → um conjunto de regras, vai servir basicamente para nortear o comportamento de pessoas físicas ou jurídicas em âmbito privado com conexão internacional. Importância do DIP → a palavra chave é o contato devido a proximidade entre…

Para confirmarmos essa situação temos as formações de Megablocos e Blocos Supranacionais e, com relação a eles, marque V para verdadeiro e F para falso. A) ( ) A ALCA (Associação de Livre Comércio das Américas) tem por objetivo integrar as economias de todos os países pertencentes a América do Sul, América Central e América do Norte. B) ( ) O Brasil faz parte do maior bloco econômico da América do Sul, o Mercosul. C) ( ) Um dos objetivos da União Européia é a unificação monetária…

05 de agosto de 2013 Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar que blocos econômicos são como uma forma de integração para o desenvolvimento do comércio de uma região específica, com a eliminação de barreiras alfandegárias, que faz com que o custo dos produtos diminua, e assim criar um maior poder de compra dentro do bloco. …

econômicas; - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas; - defesa dos princípios econômicos do capitalismo. Críticas…

1. GLOBALIZAÇÃO. Podemos dizer que a Globalização é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas de todo o mundo todo. Através desse processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. Muitos historiadores afirmam que este processo teve início nos séculos XV e VXI com as Grandes Navegações e Descobertas Marítimas. Neste…

econômico-tecnológico ♦ Surgimento de inúmeros blocos econômicos ♦ Aumento das desigualdades entre os países ♦ Eclosão de novas tensões e novos conflitos AS NOVAS TENSÕES 2. A GLOBALIZAÇÃO ♦ Como definí-la? É um processo gradativo de aproximação em diversos aspectos (cultural, comercial, econômico, financeiro, político etc.) entre os povos da Terra. Sempre ocorreu, mas se acelerou claramente nas últimas décadas. ♦Por quê está sendo acelerada? Avanços tecnológicos…

A formação dos Blocos Econômicos Mundiais teve origem a partir da economia mundial globalizada, pois com o estreitamento das relações comerciais entre os países, eles decidiram facilitar o comércio entre si, assim reduzindo ou não cobrando impostos ou tarifas alfandegárias, buscando soluções em conjunto para problemas comerciais. Uma forma de facilitar a relação é unindo países que se encontram na mesma região, por isso a maioria dos blocos mundiais são formados por países vizinhos.…

Blocos econômicos Os blocos comerciais, ou blocos econômicos, são um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas ou eliminadas entre os Estados participantes A maioria dos blocos comerciais estão definidos por uma tendência regional e podem ser classificados de acordo com seu nível de integração econômica . Vantagens  A redução ou eliminação das tarifas ou importação;  Produtos mais baratos;…

Blocos Economicos: Origem dos blocos econômicos A partir de uma nova ordem mundial que surge com o fim da Guerra Fria, deixando para trás um mundo bipolarizado (com hegemonia de duas nações com ideologias diferentes, EUA e URSS) para uma multipolarização global, onde os agentes globais hegemônicos são diversos. (1) Neste novo cenário o processo de “globalização da economia e da sociedade baseada na expansão sem precedente do capitalismo e comandada pelo crescente domínio das corporações…

Introdução Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países…