Jurisprudencia

Plenário deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Requerente: Faculdades Integradas de Cacoal UNESC Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Assunto : Autorização para Doação de Processos Findos Distribuído por Sorteio em 27/04/2012 n. 02 0004811-97.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Recorrente: Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena Recorrido: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em 23/05/2012 Porto Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E SEM COBERTURA CONTRATUAL Ref.: Processo nº 0311/0607/2012 Tendo em vista o pedido de…

- A HISTÓRIA PENSADA: TEORIA E MÉTODO NA HISTORIOGRAFIA EUROPEIA DO SÉCULO XIX. MARTINS, Estevão de Rezende (org.). 00070802 - A IMAGEM E O HOMEM: DESCUBRA A VERDADE SOBRE DONALD TRUMP. SLATER, Robert. 00079440 - A IMPRECISÃO DO DIREITO: DO CÓDIGO PENAL AOS DIREITOS HUMANOS. DELMAS-MARTY, Mireille. 00079699 - A IMPRENSA E O DEVER DA LIBERDADE: A INDEPENDÊNCIA EDITORIAL E SUAS FRONTEIRAS COM A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO, AS FONTES, OS GOVERNOS, OS CORPORATIVISMOS, O PODER ECONÔMICO E AS…

......................................................................... 537 Capital - 9ª Vara de Família e Registro Civil .................................................................................................................................. 538 Capital - 11ª Vara de Família e Registro Civil ................................................................................................................................ 540 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23…

EDUCAÇÃO SEXUAL: múltiplos temas, compromisso comum Reitor Wilmar Sachetin Marçal Vice-Reitor Cesar Antonio Caggiano Santos MARY NEIDE DAMICO FIGUEIRÓ (Org.) EDUCAÇÃO SEXUAL: múltiplos temas, compromisso comum Londrina – 2009 Capa Beatriz Figueiró Editoração Eletrônica e Arte Final Maria de Lourdes Monteiro Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais…

CAPITAL ................................................................................................................................. 544 FÓRUM CRIMINAL ............................................................................................................................................................................................... 553 SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DA CAPITAL…

CCM - Contribuintes de Rendas Mobiliárias CCom - Código Comercial CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBRAF - Centro Brasileiro de Fundações Privadas CEF - Conselho de Equidade Filantrópica CEFEIS - Centro de Estudos de Fundações de Direito Privado e Entidades de Interesse Social CEFET’s - Centros Federais de Educação Tecnológica CF - Constituição Federal CFC - Conselho Federal de Contabilidade CFF - Certificado de Fins Filantrópicos CGC/MF -…

tornando-o um momento especial em minha vida. - aos colegas do Departamento de Fundamentos em Educação (DFE) Hipólito do Vale Pereira, Gersolina Antonia de Avelar Lamy, Carmen Suzana Tornquist, Francisco Canela e ao pessoal colega da FAED/UDESC, que garantiram o suporte institucional para meu afastamento e que sempre estiveram atentos e interessados em meus estudos e conquistas. - À Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG/UDESC), especialmente à Cristina Bello por sua…

vista o número considerável de novas publicações sobre o negro a partir do ano 2000. Assim, um novo problema se colocou: o título, pois não se tratava mais de 100 anos de bibliografia, daí a idéia de um novo título para a obra: “100 ANOS E MAIS DE BIBLIOGRAFIA SOBRE O NEGRO NO BRASIL”, que oferece as possibilidades de ser mantido até o final do século XXI. Uma obra sobre a produção bibliográfica exige uma atualização constante que, neste caso, será facilitada nas edições ulteriores a…

METODOLOGIA PARA DIAGÓSTICO AMBIENTAL BASEADO NA ISO 14001:2004; UM ESTUDO DE CASO EM UMA CONSTRUTORA SITUADA EM RECIFE-PE (SANTOS, Daiany Silva; MORAIS, Maria Monize) 123 Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 9 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política CRESCIMENTO E NUTRIENTES MINERAIS DO BAMBU EM RESPOSTA À APLICAÇÃO DE RESÍDUO 131 INDUSTRIAL (ALBUQUERQUE, Eliza Rosário Gomes Marinho de; BEZERRA Neto, Egídio) PROJETO VERDE…

e interpretações (Fernandes, 2004; Arroyo, 2004; Penna, 2007, 2008; Subtil, 2009; Del-Ben, 2009), nos quais os autores apresentam e discutem os aspectos legais, a estrutura e o funcionamento do ensino da música nas escolas de educação básica à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e, ainda, os estudos voltados para as funções que a música assume na escola (Souza et al., 2002; Loureiro, 2004), seja como atividade curricular ou extra curricular. A preocupação com o…